Apelação Cível 0859668-27.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA BRILHANTE

CPF

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARIA DE FATIMA DA SILVA BRILHANTE

CPF

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2021, 14:45

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/02/2021, 14:45

Transitado em Julgado em 11/02/2021

12/02/2021, 14:44

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2021, 12:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:09

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA SILVA BRILHANTE - CPF: 917.371.844-00 (APELANTE) e não-provido

14/12/2020, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 22:46

Juntada de Certidão

21/09/2020, 01:08

Juntada de certidão

21/09/2020, 01:08

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

12/02/2021, 14:45

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/02/2021, 14:45

Transitado em Julgado em 11/02/2021

12/02/2021, 14:44

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

DESPACHO

•23/01/2017, 16:57

DECISÃO

•10/07/2017, 16:30

03/02/2021, 12:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:09

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA SILVA BRILHANTE - CPF: 917.371.844-00 (APELANTE) e não-provido

14/12/2020, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 22:46

Juntada de Certidão

21/09/2020, 01:08

Juntada de certidão

21/09/2020, 01:08

Conclusos para despacho

21/09/2020, 01:08

Recebidos os autos

18/09/2020, 21:17

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 21:17

DESPACHO

•02/05/2019, 15:26

SENTENÇA

•17/04/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 08:48

SENTENÇA

•07/07/2020, 18:17

SENTENÇA

•08/07/2020, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 17:21

DESPACHO

•18/11/2020, 22:46

ACÓRDÃO

•14/12/2020, 17:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2021, 12:12

PETIÇÃO

•03/02/2021, 12:11