Apelação Cível 0810048-66.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.968,92

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

CNPJ

Autor

ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Autor

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES

OAB/PB 10504·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE

OAB/PB 10493·CPF·Representa: Autor

JOSE DE AGUIAR JUNIOR

OAB/SP 134382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2024, 20:48

Baixa Definitiva

06/02/2024, 20:48

Transitado em Julgado em 01/02/2024

06/02/2024, 18:53

Decorrido prazo de SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2023, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023, 14:13

Juntada de certidão de julgamento

28/11/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:34

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2024, 20:48

Baixa Definitiva

06/02/2024, 20:48

Transitado em Julgado em 01/02/2024

06/02/2024, 18:53

Decorrido prazo de SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 01/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 10:07

DESPACHO

•16/11/2023, 08:20

02/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2023, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023, 14:13

Juntada de certidão de julgamento

28/11/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 08:20

Conclusos para despacho

15/11/2023, 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2023, 15:46

Conclusos para despacho

27/10/2023, 07:55

Juntada de Certidão

27/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 13:44

Conclusos para despacho

05/10/2023, 14:24

Decorrido prazo de ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:26

Conhecido o recurso de SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS - CNPJ: 07.678.950/0001-19 (APELANTE) e não-provido

28/08/2023, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 11:57

Juntada de certidão de julgamento

24/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 09:28

Conclusos para despacho

29/07/2023, 19:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2023, 11:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:52

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 19:26

Conclusos para despacho

10/11/2022, 18:00

Decorrido prazo de ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de ALBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:15

Conhecido o recurso de SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS - CNPJ: 07.678.950/0001-19 (APELANTE) e não-provido

03/10/2022, 18:39

Conclusos para despacho

17/06/2022, 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:55

Indeferido o pedido de SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS - CNPJ: 07.678.950/0001-19 (APELADO)

07/06/2022, 09:17

Conclusos para despacho

19/08/2021, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

18/08/2021, 20:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/08/2021 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

18/08/2021, 20:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 17:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/08/2021 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

22/06/2021, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

18/06/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 15:49

Conclusos para despacho

03/07/2020, 14:31

Juntada de Petição de parecer

03/07/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 18:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

16/06/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 14:55

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2019, 13:20

Juntada de certidão

12/12/2019, 13:20

Conclusos para despacho

12/12/2019, 13:20

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 12:30

Recebidos os autos

12/12/2019, 12:30

DESPACHO

•14/11/2023, 15:46

DESPACHO

•06/10/2023, 13:44

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 11:06

DESPACHO

•02/08/2023, 09:28

DESPACHO

•28/07/2023, 11:32

DESPACHO

•16/03/2023, 19:26

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•03/10/2022, 18:39

DECISÃO

•07/06/2022, 09:17

DESPACHO

•17/06/2021, 15:49

DESPACHO

•16/06/2020, 14:55

DESPACHO

•28/11/2019, 13:30

SENTENÇA

•22/08/2019, 15:49

DESPACHO

•11/06/2019, 16:12

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 10:07

DESPACHO

•16/11/2023, 08:20

DESPACHO

•14/11/2023, 15:46

DESPACHO

•06/10/2023, 13:44

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 11:06

DESPACHO

•02/08/2023, 09:28

DESPACHO

•28/07/2023, 11:32

DESPACHO

•16/03/2023, 19:26

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•03/10/2022, 18:39

DECISÃO

•07/06/2022, 09:17

DESPACHO

•17/06/2021, 15:49

DESPACHO

•16/06/2020, 14:55

DESPACHO

•28/11/2019, 13:30

SENTENÇA

•22/08/2019, 15:49

DESPACHO

•11/06/2019, 16:12

SENTENÇA

•20/03/2019, 16:17

DESPACHO

•25/04/2018, 11:43

DESPACHO

•17/10/2017, 14:51

DESPACHO

•08/05/2017, 16:41

DESPACHO

•12/11/2015, 14:18