Execução de Título Extrajudicial 0813201-72.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.158,64

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:36

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:23

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:11

Juntada de Informações

05/03/2026, 11:11

Juntada de Informações

05/03/2026, 11:08

Juntada de Informações

05/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:46

Determinada diligência

14/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:17

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:36

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:23

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:09

Despacho

•28/04/2026, 08:23

05/03/2026, 11:11

Juntada de Informações

05/03/2026, 11:11

Juntada de Informações

05/03/2026, 11:08

Juntada de Informações

05/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:46

Determinada diligência

14/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:17

Deferido o pedido de

14/01/2026, 15:17

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813201-72.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: EDINALDO MIRANDA CLEMENTE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 18 de novembro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/11/2025, 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2025, 21:05

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:55

Determinada a citação de EDINALDO MIRANDA CLEMENTE - CNPJ: 12.365.418/0001-81 (EXECUTADO)

12/09/2025, 12:44

Recebida a emenda à inicial

12/09/2025, 12:44

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:26

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: EDINALDO MIRANDA CLEMENTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0813201-72.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando detidamente o caderno processual, evidencio que, embora a parte exequente afirme ter celebrado e colacionado aos autos um contrato de prestação de serviços de seguro, não existe o referido instrumento contratual nos autos. Assim, tendo em vista a ausência de título executivo extrajudicial, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o contrato firmado com a executada, conforme a própria exequente alega em sua inicial (ID: 109116789), sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. CUMPRA. João Pessoa, 25 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

25/08/2025, 12:01

Determinada a emenda à inicial

25/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:11

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE RÉU: EDNALDO MIRANDA CLEMENTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0813201-72.2025.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME o autor para, em 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com o consequente cancelamento da distribuição. Atente-se ainda o exequente para o pagamento da diligência do oficial de justiça (mandado de citação). Silente, quanto ao pagamento das custas, o cartório para proceder com o cancelamento da distribuição, mediante o arquivamento do processo com o cancelamento da distribuição. Nessa data, intimei o autor, por advogado, via Diário Eletrônico. CUMPRA-SE. João Pessoa, 08 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

08/04/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:51

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2025, 09:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (01.685.053/0001-56).

13/03/2025, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2025, 15:40

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 15:40

Decisão

•14/01/2026, 15:17

Decisão

•14/01/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:35

Decisão

•12/09/2025, 12:44

Decisão

•25/08/2025, 12:01

Decisão

•25/08/2025, 12:01

Despacho

•08/04/2025, 09:33

Despacho

•08/04/2025, 09:33

Decisão

•13/03/2025, 09:51