Procedimento Comum Cível 0814276-06.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

KARINA BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA EMERGENCIA (HOSPITAL GERAL DA PARAIBA)

Terceiro

ANTONIO VIEIRA DE MOURA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

KARINA BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA EMERGENCIA (HOSPITAL GERAL DA PARAIBA)

Terceiro

ANTONIO VIEIRA DE MOURA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO VIEIRA DE MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:11

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:43

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:11

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:11

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:50

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 19:46

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:11

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 17:43

Decisão

•18/09/2025, 23:53

29/04/2026, 17:43

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:11

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:11

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:50

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 19:46

Juntada de outros documentos

02/02/2026, 09:34

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de documento de comprovação

30/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE MOURA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:46

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 05:18

Expedição de Carta.

23/09/2025, 11:03

Nomeado perito

18/09/2025, 23:53

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 23:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 08:05

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 21:46

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2025, 22:56

Publicado Expediente em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0814276-06.2023.8.15.0001 Vistos etc. 1. Aplico multa de 1% sobre o valor da causa ao promovido e promovente, em virtude da ausência injustificada em audiência (Id 92592039), nos termos do art. 334, §8º do CPC. 2. Decreto a revelia da promovida, tendo em vista a ausência de oferecimento de defesa no prazo legal, uma vez que a audiência de conciliação foi realizada no dia 25/06/2024, tendo decorrido o prazo para contestar (Id 92592039), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. 3. Intime-se a promovente para dizer, em 15 (quinze) dias, se ainda tem provas a produzir, justificando-as, ou se concorda com o julgamento antecipado do mérito. 4. Não sendo requeridas provas ou não havendo manifestação, certifique-se e faça-se conclusão para julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:08

Decretada a revelia

13/03/2025, 22:13

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC

25/06/2024, 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/06/2024 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

25/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão

16/05/2024, 10:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de informação

02/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/06/2024 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

17/04/2024, 12:29

Juntada de Certidão

17/04/2024, 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

17/04/2024, 12:24

Recebidos os autos.

17/04/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:29

Não Concedida a Medida Liminar

29/01/2024, 22:53

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 23:13

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:56

Outras Decisões

31/05/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 22:58

Conclusos para despacho

18/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de informação

04/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de informação

04/05/2023, 09:28

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 11:43

Decisão

•02/09/2025, 20:14

Despacho

•13/03/2025, 22:13

Decisão

•29/01/2024, 22:53

Despacho

•15/08/2023, 23:13

Despacho

•15/08/2023, 23:13

Comunicações

•11/07/2023, 14:38

Decisão

•31/05/2023, 22:58

Decisão

•31/05/2023, 22:57

Despacho

•08/05/2023, 12:03