Execução Fiscal 0820199-52.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR

OAB/CE 26524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 07:30

Juntada de Alvará

13/11/2025, 07:29

Juntada de Alvará

10/11/2025, 11:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/11/2025, 10:40

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:03

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Vistos, etc. 1.Intime-se a promovida/executada, por via eletrônica, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. 2.Cumpra-se. Campina Grande/Pb, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:58

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 07:30

Juntada de Alvará

13/11/2025, 07:29

Juntada de Alvará

10/11/2025, 11:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/11/2025, 10:40

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 10:40

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 10:40

Despacho

•11/07/2025, 09:24

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:03

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Vistos, etc. 1.Intime-se a promovida/executada, por via eletrônica, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. 2.Cumpra-se. Campina Grande/Pb, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820199-52.2019.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais. 8 de abril de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 10:33

Juntada de cálculos

08/04/2025, 10:33

Juntada de cálculos

08/04/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 21/03/2025

28/03/2025, 11:44

Juntada de documento de comprovação

28/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:45

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 12:25

Juntada de Alvará

21/01/2025, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 11:04

Expedido alvará de levantamento

20/01/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:04

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 09:19

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:40

Juntada de Certidão

27/09/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0830158-47.2019.8.15.0001

10/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão

09/10/2023, 21:04

Juntada de certidão

11/12/2019, 13:35

Juntada de certidão

28/11/2019, 17:44

Juntada de certidão

28/11/2019, 17:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/11/2019, 20:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/11/2019, 20:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 21:02

Juntada de Petição de certidão

05/11/2019, 16:56

Juntada de certidão

10/10/2019, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 10:52

Outras Decisões

05/09/2019, 09:06

Conclusos para despacho

04/09/2019, 13:19

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 15:10

Despacho

•10/07/2025, 10:50

Sentença

•20/01/2025, 11:04

Sentença

•20/01/2025, 11:04

Despacho

•20/10/2024, 09:19

Decisão

•27/09/2024, 08:40

Despacho

•10/10/2023, 13:14

Decisão

•05/09/2019, 09:06