Procedimento Comum Cível 0820142-14.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:51

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/09/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLENE BARBALHO DE MELO Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA - PB13531 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820142-14.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1. Considerando que o Sr. ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO encontra-se impossibilitado de exercer o ofício, conforme reiteradamente constatado em outros processos, torno sem efeito a decisão de id. 104811644 quanto ao perito nomeado. 2. Com base no artigo 370 do CPC, entendo ser necessária a realização da prova pericial, de modo que determino a sua realização de ofício. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Valdemar Chianca, 352, AP. 502-B, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58.037-255,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99611-7840, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1. INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4. Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5. Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1. Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:45

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/05/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 11:36

Nomeado perito

23/04/2025, 16:58

Determinada diligência

23/04/2025, 16:58

Conclusos para decisão

11/03/2025, 20:01

Juntada de Certidão

04/02/2025, 13:27

Nomeado perito

05/12/2024, 17:27

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820142-14.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE BARBALHO DE MELO - CPF: 160.067.204-34 (AUTOR).

18/08/2024, 08:20

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

18/08/2024, 08:20

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:06

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820142-14.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para que cumpra o despacho sob o ID 31928442. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:24

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:32

Juntada de Certidão

07/06/2024, 12:32

Publicado Certidão em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820142-14.2020.8.15.2001. AUTOR: MARLENE BARBALHO DE MELO Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé. que, os autos aguardam o decurso do prazo de suspensão processual. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONC Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820142-14.2020.8.15.2001. AUTOR: MARLENE BARBALHO DE MELO Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé. que, os autos aguardam o decurso do prazo de suspensão processual. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONC Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

19/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

15/09/2023, 08:52

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:52

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

05/06/2023, 16:41

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 15:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

17/03/2021, 16:53

Conclusos para decisão

12/03/2021, 13:52

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 11:53

Conclusos para despacho

26/06/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 07:56

Conclusos para despacho

14/04/2020, 12:02

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 11:31

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 10/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Mandado.

Nomeado perito

Todas as movimentações(63)