Execução Fiscal 0845910-44.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 18.858,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

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LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON JOSE DA COSTA

OAB/PB 9068·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARNE PROMOTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARNE PROMOTORA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MARNE PROMOTORA LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:46

Publicado Decisão em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:23

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:13

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARNE PROMOTORA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MARNE PROMOTORA LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 16:05

Decisão

•18/02/2026, 16:05

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legal

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20/02/2026, 00:46

Publicado Decisão em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:23

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de MARNE PROMOTORA LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:49

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0845910-44.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Chamo o feito à ordem para análise de petição protocolada (id: 41771187), na qual se requer a habilitação de patrono nos autos. Defiro o pedido de habilitação do Advogado Wilson José da Costa, OAB/PB 9068, nos termos do instrumento de mandato acostado aos autos. Intime-se o novo patrono habilitado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento do débito ou nomeie bens à penhora, nos termos do art. 8º da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 7 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:09

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:57

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:08

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2021, 10:35

Juntada de Petição de cota

19/10/2020, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 07:13

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 20:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 19:45

Juntada de Petição de certidão

13/11/2019, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 17:57

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 09:14

Despacho

•26/01/2026, 15:13

Despacho

•26/01/2026, 15:13

Despacho

•08/04/2025, 09:24

Despacho

•07/04/2025, 11:46

Despacho

•29/08/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 11:25