Cumprimento de sentença 0815975-56.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 31.513,38

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:37

Juntada de outros documentos

30/01/2026, 07:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/01/2026, 18:41

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:39

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE as partes dessa decisão (id 127485478).

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE as partes dessa decisão (id 127485478).

26/11/2025, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/11/2025, 11:52

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:33

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:30

Deferido o pedido de

17/11/2025, 18:06

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:37

Juntada de outros documentos

30/01/2026, 07:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/01/2026, 18:41

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:39

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE as partes dessa decisão (id 127485478).

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE as partes dessa decisão (id 127485478).

26/11/2025, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/11/2025, 11:52

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:33

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:30

Deferido o pedido de

17/11/2025, 18:06

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815975-56.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte promovente para atualizar o débito, em 10 dias. João Pessoa-PB, em 12 de setembro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815975-56.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar ao autor os R$ 78.139, 26 apurados pelo promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2. Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atual

13/06/2025, 00:00

Deferido o pedido de

29/05/2025, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2025, 10:58

Conclusos para despacho

28/05/2025, 21:22

Juntada de Certidão

23/04/2025, 12:08

Processo Desarquivado

23/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 10:06

Juntada de outros documentos

05/07/2024, 10:06

Determinado o arquivamento

04/07/2024, 10:49

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:36

Juntada de informação

04/07/2024, 09:32

Determinado o arquivamento

03/07/2024, 20:43

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:38

Juntada de outros documentos

03/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:31

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815975-56.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de Id. 83641619. Considerando o CNPJ informado em petição última, RETIFIQUE-SE o polo ativo desta ação, conforme determinado em sentença de Id. 81849604. Após, INTIME-SE a parte autora para anexar planilha de cálculo e requerer o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

30/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 08/12/2023

29/04/2024, 11:13

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 11:10

Deferido o pedido de

29/04/2024, 08:03

Conclusos para decisão

14/12/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:51

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de Banco next em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:10

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815975-56.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de Id.82092162. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

29/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:38

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:47

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO NEXT REU: PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA COM VÍCIO. SUPRIMENTO DO ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. – Verificando-se que a sentença padece de erro material, o acolhimento dos aclaratórios é solução que se impõe ao caso. Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815975-56.2017.8.15.2001 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. BANCO BRADESCO CARTÕES, demandante nos autos em epígrafe, opôs embargos declar

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO NEXT REU: PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA COM VÍCIO. SUPRIMENTO DO ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. – Verificando-se que a sentença padece de erro material, o acolhimento dos aclaratórios é solução que se impõe ao caso. Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815975-56.2017.8.15.2001 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. BANCO BRADESCO CARTÕES, demandante nos autos em epígrafe, opôs embargos declar

14/11/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 10:43

Juntada de outros documentos

10/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:03

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815975-56.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2023, 10:35

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO NEXT REU: PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE CARTÃO DE CRÉDITO. DÍVIDA EXISTENTE. PROVAS SATISFATIVAS. COBRANÇA LEGÍTIMA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. -Admite-se o processamento de ação de cobrança fundada no inadimplemento de contrato de cartão de crédito, quando a instituição financeira junta aos autos documentos comprobatórios da ori Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815975-56.2017.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO NEXT REU: PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE CARTÃO DE CRÉDITO. DÍVIDA EXISTENTE. PROVAS SATISFATIVAS. COBRANÇA LEGÍTIMA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. -Admite-se o processamento de ação de cobrança fundada no inadimplemento de contrato de cartão de crédito, quando a instituição financeira junta aos autos documentos comprobatórios da ori Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815975-56.2017.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

29/08/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/08/2023, 21:37

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815975-56.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a inércia da parte promovida quanto à determinação de Id.70474559, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária ao réu. INTIME-SE o promovido desta decisão. Após, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815975-56.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a inércia da parte promovida quanto à determinação de Id.70474559, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária ao réu. INTIME-SE o promovido desta decisão. Após, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:52

Indeferido o pedido de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES - CPF: 703.835.151-65 (REU)

06/06/2023, 10:11

Conclusos para despacho

04/06/2023, 15:52

Juntada de outros documentos

04/06/2023, 15:51

Decorrido prazo de Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 21:37

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:12

Conclusos para julgamento

08/12/2021, 14:12

Juntada de comunicações

08/12/2021, 12:59

Decorrido prazo de Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:16

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 02:08

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 02:06

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 17:47

Juntada de certidão oficial de justiça

21/09/2021, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 14:42

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:07

Juntada de Carta precatória

10/09/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 03:59

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 03:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 00:21

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA TAVARES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:58

Juntada de certidão

15/07/2021, 20:42

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 18:03

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 20:54

Conclusos para decisão

19/02/2021, 11:25

Outras Decisões

15/02/2021, 10:38

Conclusos para despacho

22/09/2020, 20:52

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:12

Juntada de Petição de citação

31/08/2020, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 17:14

Conclusos para despacho

12/02/2020, 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2019, 11:11

Audiência conciliação não-realizada para 18/09/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/09/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2019, 19:28

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 15:31

Audiência conciliação designada para 18/09/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/06/2019, 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/06/2019, 18:29

Recebidos os autos.

25/06/2019, 18:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2019, 09:15

Audiência conciliação não-realizada para 15/05/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/05/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 16:56

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 16:55

Audiência conciliação designada para 15/05/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/03/2019, 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/03/2019, 16:51

Recebidos os autos.

27/03/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 17:21

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 01/06/2018 23:59:59.

02/06/2018, 00:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 18:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 12:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

30/03/2017, 19:19

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 13:11

Documentos

Despacho

•23/02/2018, 12:00

Despacho

•26/02/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 21:08

Decisão

•15/02/2021, 10:38

Despacho

•27/02/2021, 20:54

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 00:19

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 03:59

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 02:06

Despacho

•16/03/2023, 21:37

Decisão

•06/06/2023, 10:11

Decisão

•06/06/2023, 10:52

Sentença

•25/08/2023, 21:37

Sentença

•28/08/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 17:29

Todos os documentos(33)

Despacho

•23/02/2018, 12:00

Despacho

•26/02/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 21:08

Decisão

•15/02/2021, 10:38

Despacho

•27/02/2021, 20:54

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 00:19

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 03:59

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 02:06

Despacho

•16/03/2023, 21:37

Decisão

•06/06/2023, 10:11

Decisão

•06/06/2023, 10:52

Sentença

•25/08/2023, 21:37

Sentença

•28/08/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 17:30

Sentença

•10/11/2023, 13:27

Sentença

•13/11/2023, 13:10

Despacho

•27/11/2023, 16:38

Despacho

•28/11/2023, 09:08

Decisão

•29/04/2024, 08:03

Decisão

•29/04/2024, 11:15

Decisão

•03/07/2024, 20:43

Decisão

•04/07/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•03/04/2025, 08:46

Documento de Comprovação

•03/04/2025, 08:46

Decisão

•29/05/2025, 11:03

Decisão

•12/06/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:25

Decisão

•17/11/2025, 18:06

Decisão

•25/11/2025, 11:52

Decisão

•29/01/2026, 18:41