Apelação Cível 0800407-15.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.508,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

MARILENE MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

TIM S.A

Terceiro

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA

OAB/PB 14431·CPF·Representa: Autor

TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS

OAB/PB 25342·CPF·Representa: Autor

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA

OAB/PB 23554·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 13:46

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de TIM S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARILENE MARIA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:52

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:16

Conhecido o recurso de MARILENE MARIA DOS SANTOS - CPF: 798.994.554-15 (APELANTE) e não-provido

06/02/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 08:39

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:44

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 13:46

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de TIM S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARILENE MARIA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 16:08

Acórdão

•06/02/2026, 16:08

10/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:52

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:16

Conhecido o recurso de MARILENE MARIA DOS SANTOS - CPF: 798.994.554-15 (APELANTE) e não-provido

06/02/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 08:39

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 15:16

Recebidos os autos

05/12/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2025, 11:27

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

05/12/2025, 11:27

Decisão

•19/12/2025, 15:16

Despacho

•04/12/2025, 10:36

Despacho

•25/11/2025, 13:45

Sentença

•21/10/2025, 11:34

Despacho

•23/07/2025, 12:00

Despacho

•16/06/2025, 10:48

Despacho

•08/04/2025, 11:25

Decisão

•11/03/2025, 13:04