Cumprimento de sentença 0801393-98.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOAO ALCIDES DE MENEZES FILHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

OSMAR CAETANO XAVIER

OAB/PB 18208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO ALCIDES DE MENEZES FILHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cota

26/06/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 08:26

Determinado o arquivamento

18/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:14

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:30

Expedido alvará de levantamento

30/05/2025, 09:18

Conclusos para decisão

29/05/2025, 04:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 06:39

Deferido o pedido de

28/04/2025, 18:44

Conclusos para despacho

24/04/2025, 05:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:02

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:45

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de cota

26/06/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 08:26

Determinado o arquivamento

18/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:14

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:14

Documentos

DESPACHO

•18/06/2025, 12:43

DESPACHO

•30/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:30

Expedido alvará de levantamento

30/05/2025, 09:18

Conclusos para decisão

29/05/2025, 04:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 06:39

Deferido o pedido de

28/04/2025, 18:44

Conclusos para despacho

24/04/2025, 05:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:02

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801393-98.2018.8.15.0131. EXEQUENTE: JOAO ALCIDES DE MENEZES FILHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. intime-se o executado para, em cinco dias, manifestar-se acerca do pedido de sequestro no ID 106216388. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801393-98.2018.8.15.0131. EXEQUENTE: JOAO ALCIDES DE MENEZES FILHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. intime-se o executado para, em cinco dias, manifestar-se acerca do pedido de sequestro no ID 106216388. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:47

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de cota

07/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 10:08

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:27

Determinada diligência

24/10/2024, 20:40

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:09

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:24

Determinada Requisição de Informações

28/08/2024, 10:22

Conclusos para despacho

28/08/2024, 05:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 07:39

Deferido o pedido de

12/07/2024, 12:56

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:31

Juntada de RPV

29/04/2024, 09:01

Juntada de RPV

29/04/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 01/04/2024

24/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de informação

01/04/2024, 18:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:48

Outras Decisões

30/01/2024, 21:01

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:42

Determinada Requisição de Informações

19/09/2023, 08:24

Conclusos para despacho

19/09/2023, 08:10

Processo Desarquivado

19/09/2023, 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 08:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2023, 09:57

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:15

Determinada diligência

13/03/2023, 19:35

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:18

Recebidos os autos

13/03/2023, 13:57

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2023, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 13:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 19:03

Conclusos para despacho

05/08/2020, 21:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 10:01

Juntada de Petição de apelação

09/07/2020, 15:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:00

Julgado procedente o pedido

23/04/2020, 11:04

Conclusos para despacho

22/04/2020, 11:14

Juntada de Petição de memoriais

04/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 11:47

Juntada de certidão

12/12/2019, 11:36

Juntada de Petição de memoriais

08/12/2019, 20:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 01:39

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 10:53

Juntada de certidão

20/11/2019, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 09:16

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2019, 20:24

Decorrido prazo de MULLER SENA TORRES em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 02:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 07:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 11:54

Conclusos para despacho

03/07/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 21:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 01:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 21:21

Conclusos para despacho

07/02/2019, 11:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 01:49

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 12:50

Juntada de Petição de contestação

25/09/2018, 19:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 20/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 02:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2018, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2018, 12:08

Conclusos para decisão

24/07/2018, 10:48

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 10:48

DESPACHO

•28/04/2025, 18:44

DESPACHO

•08/04/2025, 13:48

DESPACHO

•07/04/2025, 16:47

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:08

DESPACHO

•24/10/2024, 20:40

DESPACHO

•02/10/2024, 14:09

DESPACHO

•28/08/2024, 10:22

DESPACHO

•12/07/2024, 12:56

DECISÃO

•30/01/2024, 21:01

DESPACHO

•19/09/2023, 08:24

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 09:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 09:57

DESPACHO

•13/03/2023, 19:35

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•18/06/2025, 12:43

DESPACHO

•30/05/2025, 09:18

DESPACHO

•28/04/2025, 18:44

DESPACHO

•08/04/2025, 13:48

DESPACHO

•07/04/2025, 16:47

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:08

DESPACHO

•24/10/2024, 20:40

DESPACHO

•02/10/2024, 14:09

DESPACHO

•28/08/2024, 10:22

DESPACHO

•12/07/2024, 12:56

DECISÃO

•30/01/2024, 21:01

DESPACHO

•19/09/2023, 08:24

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 09:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 09:57

DESPACHO

•13/03/2023, 19:35

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 07:00

DESPACHO

•21/11/2022, 08:15

DESPACHO

•18/11/2022, 08:46

DESPACHO

•25/03/2022, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 13:20

DESPACHO

•06/08/2020, 19:03

SENTENÇA

•23/04/2020, 11:04

DECISÃO

•08/07/2019, 11:54

DESPACHO

•19/02/2019, 21:21

DECISÃO

•31/07/2018, 12:08