Cumprimento de sentença 0802282-52.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.789,38

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

FLAVIANO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO

OAB/PB 23509·CPF·Representa: Autor

MULLER SENA TORRES

OAB/PB 21333·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FLAVIANO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 30/01/2026

11/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de cota

30/01/2026, 18:15

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:53

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:51

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 09:49

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 09:48

Desentranhado o documento

21/10/2025, 09:48

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 12:25

Determinada diligência

01/10/2025, 19:48

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:03

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 30/01/2026

11/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de cota

30/01/2026, 18:15

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 10:07

Despacho

•01/10/2025, 19:48

04/11/2025, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:53

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:51

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 09:49

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 09:48

Desentranhado o documento

21/10/2025, 09:48

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 12:25

Determinada diligência

01/10/2025, 19:48

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:03

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2025, 20:37

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:07

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802282-52.2018.8.15.0131. EXEQUENTE: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora online requerido. Intime-se o exequente para ciência. Venham-me os autos em trinta dias para inserção do resultado e intimação das partes. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2025, 17:34

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 19:28

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - do despacho de Id 109917732, acerca do bloqueio para ciência.

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 06:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2025, 20:19

Conclusos para despacho

08/01/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:48

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2024, 09:11

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MULLER SENA TORRES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:55

Conclusos para despacho

10/01/2024, 07:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

08/01/2024, 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2023, 09:33

Determinada diligência

17/08/2023, 14:06

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:28

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:03

Determinada diligência

25/04/2023, 14:26

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023, 17:13

Conclusos para despacho

05/12/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 19:12

Conclusos para despacho

15/08/2022, 06:24

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 22:53

Conclusos para despacho

20/07/2022, 19:18

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:51

Conclusos para despacho

13/01/2022, 19:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2022, 19:28

Juntada de Petição de informação

08/11/2021, 21:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 19:09

Determinado o arquivamento

28/09/2021, 23:15

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:39

Transitado em Julgado em 10/08/2021

28/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de informação

09/08/2021, 14:55

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:58

Julgado improcedente o pedido

15/06/2021, 15:01

Conclusos para despacho

11/06/2021, 12:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2021, 12:46

Decorrido prazo de MULLER SENA TORRES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 19:18

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 19:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Cajazeiras.

11/09/2020, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 13:55

Conclusos para despacho

28/07/2020, 07:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 22:06

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 05:48

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 05:05

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 14:18

Conclusos para despacho

08/04/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2020, 09:02

Juntada de Petição de contestação

04/02/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 07:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 08:36

Conclusos para decisão

26/09/2019, 10:29

Decorrido prazo de MARIANA ESTRELA PINHO D LEONARDO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:20

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 19:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 11:00

Conclusos para despacho

20/05/2019, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 15:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIANO BATISTA DE SOUSA - CPF: 027.781.944-01 (AUTOR).

01/02/2019, 11:16

Conclusos para despacho

28/01/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 14:45

Conclusos para despacho

21/11/2018, 10:18

Distribuído por sorteio

20/11/2018, 09:53

Decisão

•01/09/2025, 20:37

Despacho

•13/07/2025, 17:34

Decisão

•26/03/2025, 14:34

Despacho

•09/01/2025, 20:19

Decisão

•18/07/2024, 09:11

Despacho

•15/01/2024, 12:55

Decisão

•17/08/2023, 14:06

Despacho

•25/04/2023, 14:26

Despacho

•08/01/2023, 17:13

Despacho

•15/08/2022, 19:12

Despacho

•21/07/2022, 22:53

Despacho

•14/01/2022, 13:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2021, 10:19

Todos os documentos(25)

Sentença

•04/11/2025, 10:07

Despacho

•01/10/2025, 19:48

Decisão

•01/09/2025, 20:37

Despacho

•13/07/2025, 17:34

Decisão

•26/03/2025, 14:34

Despacho

•09/01/2025, 20:19

Decisão

•18/07/2024, 09:11

Despacho

•15/01/2024, 12:55

Decisão

•17/08/2023, 14:06

Despacho

•25/04/2023, 14:26

Despacho

•08/01/2023, 17:13

Despacho

•15/08/2022, 19:12

Despacho

•21/07/2022, 22:53

Despacho

•14/01/2022, 13:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2021, 10:19

Outros Documentos

•22/10/2021, 10:19

Despacho

•28/09/2021, 23:15

Sentença

•15/06/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 19:14

Despacho

•28/07/2020, 13:55

Despacho

•08/04/2020, 14:18

Despacho

•09/10/2019, 08:36

Despacho

•28/05/2019, 11:00

Decisão

•01/02/2019, 11:16

Despacho

•13/12/2018, 14:45