Procedimento Comum Cível 0802579-53.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 22.134,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:04

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 11:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

24/04/2026, 14:38

Determinada diligência

03/12/2025, 14:17

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:48

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 00:54

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802579-53.2023.8.15.0141. AUTOR: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA - PB14412 PARTE PROMOVIDA: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58407-443 DESPACHO Considerando que há controvérsia acerca da condição de segurado, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDIMILSON PEREIRA FERNANDES Endereço: TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, SN, CASA, MIGUEL BATISTA, BELéM DO BREJO DO CRUZ_** - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) intime-se o autor para que, em 10 dias, querendo, especifique as provas que pretende produzir. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz - Juíza de Direito em substituição

01/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:04

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 11:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

24/04/2026, 14:38

Determinada diligência

03/12/2025, 14:17

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:48

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 00:54

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802579-53.2023.8.15.0141. AUTOR: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA - PB14412 PARTE PROMOVIDA: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58407-443 DESPACHO Considerando que há controvérsia acerca da condição de segurado, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDIMILSON PEREIRA FERNANDES Endereço: TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, SN, CASA, MIGUEL BATISTA, BELéM DO BREJO DO CRUZ_** - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) intime-se o autor para que, em 10 dias, querendo, especifique as provas que pretende produzir. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz - Juíza de Direito em substituição

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 00:50

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 22:43

Juntada de Petição de contestação

16/05/2025, 12:16

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:57

Publicado Expediente em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802579-53.2023.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: EDIMILSON PEREIRA FERNANDES Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC, devendo ser observado o prazo em dobro da autarquia federal (INSS), nos termos do art. 183 do CPC. Catolé do Rocha-PB, 12 de maio de 2025 (Assinatura Eletrônica) ELANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2025, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de diligência

02/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:12

Publicado Expediente em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO MUTIRÃO DE PERÍCIA - INSS Fica designado o mutirão de perícias nas ações previdenciárias para o dia 09.05.2025, a partir das 09h45min. O auxiliar da justiça está cadastrado em cada processo como “terceiro interessado”, de modo a viabilizar as comunicações processuais. Fixado os honorários periciais no valor de R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), adotando como parâmetro os valores atualizados por meio do Ato da Presidência TJPB n. 16/2025, que integra a Resolução TJPB n. 9/2017. Estabeleço como quesitos judiciais as indagações propostas na Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS n. 01, de 15/12/2015, disponibilizados no link https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235, devendo serem observados também os quesitos formulados pelo INSS, bem como aqueles eventualmente formulados pela parte autora. INTIME-SE O AUXILIAR DA JUSTIÇA, nos termos do art. 465, §2°, III, do CPC, para: (a) tomar ciência da nomeação, oportunidade em que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar eventual escusa, causa de impedimento ou de suspeição, ADVERTINDO-LHE que o decurso do prazo importará em anuência com o exercício do encargo legal; (b) comparecer ao Fórum Desembargador João Sérgio Maia, no dia 09.05.2025, a partir das 08:30, onde realizará as perícias relacionadas às ações previdenciárias do INSS, em regime de mutirão, devendo ser observados os quesitos judiciais as indagações propostas na Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS n. 01, de 15/12/2015, disponibilizados no link https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235, como também os quesitos formulados pelo INSS; (c) tomar ciência acerca do prazo de 60 (sessenta) dias para juntar aos autos os respectivos laudos periciais, contados a partir da realização dos exames; INTIME-SE O INSS, por sua Procuradoria Jurídica (expediente eletrônico). INTIME-SE A PARTE AUTORA para: (a) no prazo de quinze dias, arguir, se for o caso, impedimento ou suspeição do(a) perito(a), bem como, querendo, indicar, assistente técnico e apresentar quesitos, caso ainda não os tenha apresentado (art. 465, §1°, I a III, CPC);

09/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:33

Juntada de informação

08/04/2025, 10:32

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA FERNANDES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 08:39

Conclusos para despacho

05/12/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 19:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2023, 05:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIMILSON PEREIRA FERNANDES - CPF: 727.220.704-30 (AUTOR).

17/08/2023, 05:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2023, 01:40

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 01:40

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 14:17

Despacho

•30/09/2025, 14:07

Despacho

•03/04/2024, 08:39

Despacho

•17/08/2023, 05:31