Execução Fiscal 0806782-46.2019.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0806782-46.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 18:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:36

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 22/04/2025

13/05/2025, 11:34

Decorrido prazo de FRANCISCO REYNALDO JANUARIO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:50

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806782-46.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FRANCISCO REYNALDO JANUARIO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: FRANCISCO REYNALDO JANUARIO, através de seu(s) Advogado: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO OAB: PB13420, da Decisão, id. 110608918. João Pessoa, 8 de abril de 2025. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

09/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

08/04/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/04/2025, 08:04

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:08

—

Partes do Processo(12)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Decorrido prazo de FRANCISCO REYNALDO JANUARIO em 22/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Juntada de Petição de cota

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

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