Cumprimento de sentença 0808983-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de SCHEILLA BARBOSA ANDRADE DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ANDRADE DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:30

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 11:29

Publicado Outros Documentos em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

26/11/2025, 15:33

Juntada de outros documentos

26/11/2025, 13:19

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 09:43

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de informações prestadas

06/11/2025, 16:49

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de SCHEILLA BARBOSA ANDRADE DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ANDRADE DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:30

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 11:29

Publicado Outros Documentos em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

26/11/2025, 15:33

Juntada de outros documentos

26/11/2025, 13:19

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 09:43

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de informações prestadas

06/11/2025, 16:49

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de SCHEILLA BARBOSA ANDRADE DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ANDRADE DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:27

Publicado Outros Documentos em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

27/10/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

26/10/2025, 17:32

Juntada de outros documentos

22/10/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:48

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, SCHEILLA BARBOSA ANDRADE DOS SANTOS, J. V. A. D. S. Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ALVES PEREIRA - PB31850 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0808983-98.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025. EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, SCHEILLA BARBOSA ANDRADE DOS SANTOS, J. V. A. D. S. Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ALVES PEREIRA - PB31850 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0808983-98.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025. EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 19:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 19:07

Transitado em Julgado em 26/08/2025

08/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2025, 15:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes, com apreciação do mérito, (CPC, art. 487, inciso I), os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar a GOL LINHAS AÉREAS a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.900,00 a título de indenização por danos morais, para cada autor, acrescido de juros de mora de acordo com a Taxa Selic deduzido o IPCA (art. 406. §1°, CC) a contar da citação (art. 405, CC) até a data desta sentença, momento a partir do qual incidirá apenas a Taxa Selic de forma integral, a qual já engloba os juros de mora e a correção monetária devida a contar do arbitramento (Súm. 362, STJ).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes, com apreciação do mérito, (CPC, art. 487, inciso I), os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar a GOL LINHAS AÉREAS a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.900,00 a título de indenização por danos morais, para cada autor, acrescido de juros de mora de acordo com a Taxa Selic deduzido o IPCA (art. 406. §1°, CC) a contar da citação (art. 405, CC) até a data desta sentença, momento a partir do qual incidirá apenas a Taxa Selic de forma integral, a qual já engloba os juros de mora e a correção monetária devida a contar do arbitramento (Súm. 362, STJ).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes, com apreciação do mérito, (CPC, art. 487, inciso I), os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar a GOL LINHAS AÉREAS a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.900,00 a título de indenização por danos morais, para cada autor, acrescido de juros de mora de acordo com a Taxa Selic deduzido o IPCA (art. 406. §1°, CC) a contar da citação (art. 405, CC) até a data desta sentença, momento a partir do qual incidirá apenas a Taxa Selic de forma integral, a qual já engloba os juros de mora e a correção monetária devida a contar do arbitramento (Súm. 362, STJ).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes, com apreciação do mérito, (CPC, art. 487, inciso I), os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar a GOL LINHAS AÉREAS a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.900,00 a título de indenização por danos morais, para cada autor, acrescido de juros de mora de acordo com a Taxa Selic deduzido o IPCA (art. 406. §1°, CC) a contar da citação (art. 405, CC) até a data desta sentença, momento a partir do qual incidirá apenas a Taxa Selic de forma integral, a qual já engloba os juros de mora e a correção monetária devida a contar do arbitramento (Súm. 362, STJ).

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2025, 19:21

Juntada de Projeto de sentença

31/07/2025, 10:03

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo

07/05/2025, 10:53

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 09:41

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 10:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, SCHEILLA BARBOSA ANDRADE DOS SANTOS, J. V. A. D. S. Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ALVES PEREIRA - PB31850 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0808983-98.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. João Pessoa/PB, 8 de abril de 2025. EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário

09/04/2025, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 18:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/03/2025, 22:50

Juntada de Projeto de sentença

24/03/2025, 10:43

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo

24/03/2025, 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/03/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

24/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 17:04

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 08:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/02/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:25

Expedição de Carta.

21/02/2025, 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/03/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

21/02/2025, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 16:19

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 16:19

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 19:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 15:46

Sentença

•01/08/2025, 19:21

Projeto de sentença

•31/07/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:56

Sentença

•25/03/2025, 22:50

Projeto de sentença

•24/03/2025, 10:43