Cumprimento de sentença 0808958-85.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.987,54

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

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Partes do Processo

RICARDO LIMA VERDE

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB/RJ 144100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RICARDO LIMA VERDE

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:35

Outras Decisões

15/05/2026, 09:31

Conclusos para despacho

14/05/2026, 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:27

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:16

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2026, 16:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 01:42

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Expedição de Carta.

01/04/2026, 11:34

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:35

Outras Decisões

15/05/2026, 09:31

Conclusos para despacho

14/05/2026, 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:27

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 09:35

Decisão

•15/05/2026, 09:31

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:16

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2026, 16:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 01:42

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Expedição de Carta.

01/04/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 11:33

Juntada de Certidão

29/03/2026, 15:29

Expedição de Carta.

18/03/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 08:55

Conclusos para despacho

15/03/2026, 20:06

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 12:58

Recebidos os autos

13/03/2026, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025, 16:34

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: RICARDO LIMA VERDE RÉU: REU: BANCO AGIBANK S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0808958-85.2025.8.15.2001 intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. JOÃO PESSOA, 30 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:27

Deferido o pedido de

22/05/2025, 15:38

Conclusos para despacho

19/05/2025, 20:57

Processo Desarquivado

19/05/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:48

Decorrido prazo de RICARDO LIMA VERDE em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 00:11

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 00:11

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:28

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:09

Expedição de Carta.

09/04/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO LIMA VERDE REU: BANCO AGIBANK S/A Advogados do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004, VALERIA ANUNCIACAO DE MELO - RJ144100 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0808958-85.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/04/2025, 09:39

Juntada de Projeto de sentença

07/04/2025, 16:37

Conclusos para despacho

07/04/2025, 16:37

Conclusos ao Juiz Leigo

07/04/2025, 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/04/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

07/04/2025, 11:29

Juntada de outros documentos

07/04/2025, 09:25

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de contestação

04/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:05

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 08:08

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2025, 16:58

Expedição de Carta.

19/02/2025, 21:29

Expedição de Carta.

19/02/2025, 21:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/04/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

19/02/2025, 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 15:48

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 15:48

Despacho

•05/05/2026, 11:27

Despacho

•05/05/2026, 10:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 16:19

Despacho

•17/03/2026, 15:27

Acórdão

•10/02/2026, 11:38

Despacho

•08/01/2026, 09:17

Decisão

•22/05/2025, 15:38

Sentença

•08/04/2025, 12:17

Sentença

•08/04/2025, 09:39

Projeto de sentença

•07/04/2025, 16:37