Procedimento Comum Cível 0803580-63.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.561,12

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:51

Juntada de Informações

05/12/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 08/05/2025

05/12/2025, 09:50

Homologada a Desistência do Recurso

05/12/2025, 03:41

Determinado o arquivamento

05/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

27/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 08:48

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803580-63.2024.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), JOSE CLEMENTINO DE MEDEIROS - CPF: 459.304.904-06 (AUTOR), ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)]. REU: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para manifestar-se pelo prosseguimento do feito, diante da CITAÇÃO NEGATIVA, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2025, 21:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/07/2025, 03:08

Expedição de Carta.

02/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:23

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:51

Juntada de Informações

05/12/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 08/05/2025

05/12/2025, 09:50

Homologada a Desistência do Recurso

05/12/2025, 03:41

Determinado o arquivamento

05/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

27/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 08:48

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803580-63.2024.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), JOSE CLEMENTINO DE MEDEIROS - CPF: 459.304.904-06 (AUTOR), ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)]. REU: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para manifestar-se pelo prosseguimento do feito, diante da CITAÇÃO NEGATIVA, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2025, 21:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/07/2025, 03:08

Expedição de Carta.

02/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803580-63.2024.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), JOSE CLEMENTINO DE MEDEIROS - CPF: 459.304.904-06 (AUTOR), ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)]. REU: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para fornecer ENDEREÇO correto do promovido, quando a citação pelos correios ou por oficial de justiça for frustrada por endereço incorreto, mudança de endereço ou insuficiência de informações. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/05/2025, 02:24

Expedição de Carta.

05/05/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 20:47

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 14:20

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803580-63.2024.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), JOSE CLEMENTINO DE MEDEIROS - CPF: 459.304.904-06 (AUTOR), ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)]. REU: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para tomar ciência da Sentença de ID 109981898, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 23:12

Indeferida a petição inicial

04/04/2025, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CLEMENTINO DE MEDEIROS - CPF: 459.304.904-06 (AUTOR).

04/04/2025, 12:00

Conclusos para decisão

26/03/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:49

Determinada a emenda à inicial

17/02/2025, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 16:54

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 03:41

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 07:04

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 20:47

Sentença

•04/04/2025, 12:00

Despacho

•17/02/2025, 12:33