Apelação Cível 0803106-92.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.099,80

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

JOAO BATISTA TOMAZ

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 09:23

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

06/05/2026, 20:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 14:09

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:47

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA TOMAZ - CPF: 034.163.734-30 (APELANTE) e provido em parte

30/03/2026, 11:06

Juntada de certidão de julgamento

30/03/2026, 09:36

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 09:23

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

06/05/2026, 20:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 11:06

Despacho

•12/03/2026, 12:32

30/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 14:09

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:47

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA TOMAZ - CPF: 034.163.734-30 (APELANTE) e provido em parte

30/03/2026, 11:06

Juntada de certidão de julgamento

30/03/2026, 09:36

Cancelada a movimentação processual

30/03/2026, 09:35

Desentranhado o documento

30/03/2026, 09:35

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 10:48

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2026, 08:21

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 08:21

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:21

Despacho

•11/03/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:20

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:02

Sentença

•10/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:38

Documento Jurisprudência

•06/03/2025, 10:06

Documento Jurisprudência

•06/03/2025, 10:06

Documento Jurisprudência

•06/03/2025, 10:06

Documento Jurisprudência

•06/03/2025, 10:06

Documento Jurisprudência

•06/03/2025, 10:06

Sentença

•31/01/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 18:23

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 15:52

Todos os documentos(24)

Acórdão

•30/03/2026, 11:06

Despacho

•12/03/2026, 12:32

Despacho

•11/03/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:20

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:02

Sentença

•10/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:38

Documento Jurisprudência

•06/03/2025, 10:06

Documento Jurisprudência

•06/03/2025, 10:06

Documento Jurisprudência

•06/03/2025, 10:06

Documento Jurisprudência

•06/03/2025, 10:06

Documento Jurisprudência

•06/03/2025, 10:06

Sentença

•31/01/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 18:23

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 15:52

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 15:52

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 15:52

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 15:51

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 15:51

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 15:51

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:19

Decisão

•17/09/2024, 08:51

Outros Documentos

•11/09/2024, 17:13