Procedimento Comum Cível 0802222-45.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802222-45.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:59

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:59

Determinada a emenda à inicial

12/04/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 09:14

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:22

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO BATISTA DA SILVA. RÉU: BANCO DO BRASIL S/A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0802222-45.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta] Vistos, etc; Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA-SE. João Pessoa/PB, 09 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO BATISTA DA SILVA. RÉU: BANCO DO BRASIL S/A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0802222-45.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta] Vistos, etc; Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA-SE. João Pessoa/PB, 09 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

10/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 09:14

Decisão

•12/04/2026, 09:14

—

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Decisão em 14/04/2026.

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

Publicado Decisão em 11/04/2025.

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