Procedimento Comum Cível 0803106-96.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.402,22

Órgão julgador

2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

EILZO SABINO

CPF

Autor

HELIA SABINO

Terceiro

HELIA SABINO

Reu

HELISEUDA SABINO BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERREIRA NETO

OAB/PB 4486·CPF·Representa: Autor

SUELLEN DIAS SOARES VENTURA

OAB/PB 25220·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/11/2025, 06:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de EILZO SABINO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de HELISEUDA SABINO BRANDAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de HÉLIA SABINO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA SE MANIFESTAR OBE O AUTO DE AVALIAÇÃO.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA SE MANIFESTAR OBE O AUTO DE AVALIAÇÃO.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA SE MANIFESTAR OBE O AUTO DE AVALIAÇÃO.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 08:07

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/11/2025, 06:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de EILZO SABINO em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/12/2024, 16:00

Decisão

•10/09/2024, 10:25

25/11/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de HELISEUDA SABINO BRANDAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de HÉLIA SABINO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA SE MANIFESTAR OBE O AUTO DE AVALIAÇÃO.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA SE MANIFESTAR OBE O AUTO DE AVALIAÇÃO.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA SE MANIFESTAR OBE O AUTO DE AVALIAÇÃO.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 21:46

Juntada de Petição de diligência

24/07/2025, 21:46

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 08:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:36

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:36

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:36

Decorrido prazo de EILZO SABINO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 06:07

Decorrido prazo de HELISEUDA SABINO BRANDAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 06:07

Decorrido prazo de HÉLIA SABINO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:20

Publicado Edital em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: EILZO SABINO em face de HELISEUDA SABINO BRANDAO e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara supra citar o(a) promovido(a) HERDEIRO HÉLIO SABINO, filho da falecida, dados pessoal não identificado, nascido em 12/10/1971, conforme certidão de nascimento ID 98878562, com endereço incerto e não sabido e a HELISEUDA SABINO, filha da falecida, inscrita no CPF nº 676.471.116-04, nascida em 25/07/1973, conforme certidão de nascimento ID 98878564, com endereço incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de quinze(15) dias, se pronunciar sobre as primeiras declarações prestadas pela inventariante, para que seja dado conhecimento a eventuais interessados incertos ou desconhecidos do presente feito (art. 259, III, c/c art. 626, §1°, do CPC, para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Piancó-Pb, 09/04/2025. Eu, AVERLANDIA ARAUJO LEITE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. (as)JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803106-96.2024.8.15.0261. Ação: INVENTÁRIO E PARTILHA. O(A) DR. JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: EILZO SABINO em face de HELISEUDA SABINO BRANDAO e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara supra citar o(a) promovido(a) HERDEIRO HÉLIO SABINO, filho da falecida, dados pessoal não identificado, nascido em 12/10/1971, conforme certidão de nascimento ID 98878562, com endereço incerto e não sabido e a HELISEUDA SABINO, filha da falecida, inscrita no CPF nº 676.471.116-04, nascida em 25/07/1973, conforme certidão de nascimento ID 98878564, com endereço incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de quinze(15) dias, se pronunciar sobre as primeiras declarações prestadas pela inventariante, para que seja dado conhecimento a eventuais interessados incertos ou desconhecidos do presente feito (art. 259, III, c/c art. 626, §1°, do CPC, para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Piancó-Pb, 09/04/2025. Eu, AVERLANDIA ARAUJO LEITE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. (as)JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803106-96.2024.8.15.0261. Ação: INVENTÁRIO E PARTILHA. O(A) DR. JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: EILZO SABINO em face de HELISEUDA SABINO BRANDAO e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara supra citar o(a) promovido(a) HERDEIRO HÉLIO SABINO, filho da falecida, dados pessoal não identificado, nascido em 12/10/1971, conforme certidão de nascimento ID 98878562, com endereço incerto e não sabido e a HELISEUDA SABINO, filha da falecida, inscrita no CPF nº 676.471.116-04, nascida em 25/07/1973, conforme certidão de nascimento ID 98878564, com endereço incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de quinze(15) dias, se pronunciar sobre as primeiras declarações prestadas pela inventariante, para que seja dado conhecimento a eventuais interessados incertos ou desconhecidos do presente feito (art. 259, III, c/c art. 626, §1°, do CPC, para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Piancó-Pb, 09/04/2025. Eu, AVERLANDIA ARAUJO LEITE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. (as)JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803106-96.2024.8.15.0261. Ação: INVENTÁRIO E PARTILHA. O(A) DR. JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/04/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de EILZO SABINO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:36

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 16:36

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 09:46

Juntada de Termo de Compromisso

16/12/2024, 09:14

Determinada diligência

14/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EILZO SABINO - CPF: 726.705.174-04 (AUTOR).

10/09/2024, 10:25

Determinada a emenda à inicial

10/09/2024, 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2024, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2024, 11:24

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 11:23