Procedimento Comum Cível 0831605-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão de associadoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 15/08/2024

07/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de FABIO RAMOS LOPES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Sentença em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO RAMOS LOPES REU: ATLANTIC TRUST DEVELOPMENTS IMOBILIARIO LTDA, JACK LULLY, SIMON KETTLEBOROUGH, MANDY LULLY, NICOL KETTLEBOROUGH SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM A RETIRADA DE SÓCIO CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DOS DEMAIS SÓCIOS. ART. 1.029 DO CC. DESCUMPRIMEN Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831605-45.2023.8.15.2001

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:06

Indeferida a petição inicial

05/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:12

Juntada de informação

08/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 06:16

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

02/03/2024, 07:52

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 15/08/2024

07/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de FABIO RAMOS LOPES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Sentença em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO RAMOS LOPES REU: ATLANTIC TRUST DEVELOPMENTS IMOBILIARIO LTDA, JACK LULLY, SIMON KETTLEBOROUGH, MANDY LULLY, NICOL KETTLEBOROUGH SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM A RETIRADA DE SÓCIO CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DOS DEMAIS SÓCIOS. ART. 1.029 DO CC. DESCUMPRIMEN Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831605-45.2023.8.15.2001

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:06

Indeferida a petição inicial

05/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:12

Juntada de informação

08/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 06:16

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

02/03/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 13:45

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831605-45.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Em resumo, diz o autor ser sócio da empresa ré, ao lado dos demais promovidos, estrangeiros, mas que atualmente não mais existe affectio societatis, porquanto sua participação na sociedade já tenha logrado o propósito a que se destinou inicialmente, alegando a necessidade de imprimir novo rumo à sua carreira. Por isso, pede, em sede de tute

15/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

14/11/2023, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO RAMOS LOPES - CPF: 602.098.524-53 (AUTOR).

14/11/2023, 10:41

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:57

Juntada de informação

29/09/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 06:04

Decorrido prazo de FABIO RAMOS LOPES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Exclusão de associado] 0831605-45.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATU

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:24

Determinada diligência

06/06/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 19:21

Documentos

DESPACHO

•06/06/2023, 09:12

DESPACHO

•06/06/2023, 12:24

DESPACHO

•14/11/2023, 10:41

DESPACHO

•14/11/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2024, 07:52

SENTENÇA

•05/06/2024, 10:17

SENTENÇA

•16/07/2024, 12:07