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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EMILIO GARRASTAZU GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PESSOA DESCONHECIDA

Terceiro

PESSOA DESCONHECIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:47

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:10

Juntada de

04/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de PESSOA DESCONHECIDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de PESSOA DESCONHECIDA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de PESSOA DESCONHECIDA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de PESSOA DESCONHECIDA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de PESSOA DESCONHECIDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:13

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:47

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 09:45

Despacho

•22/10/2024, 07:00

05/02/2026, 13:10

Juntada de

04/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de PESSOA DESCONHECIDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de PESSOA DESCONHECIDA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de PESSOA DESCONHECIDA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de PESSOA DESCONHECIDA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de PESSOA DESCONHECIDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:13

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de diligência

11/05/2025, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:11

Publicado Edital em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808095-32.2024.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por EMILIO GARRASTAZU GOMES DA SILVA contra PESSOA DESCONHECIDA, e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR o réu,para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo da publicação do Edital, contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal. CUMPRA-SE. Santa Rita, 09 de abril de 2025.. Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa, Técnica Judiciária, o digitei.

10/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/04/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 07:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2024, 07:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 10:07

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 10:07