Execução Fiscal 0819248-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 31.218,76

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. A fim de dar prosseguimento ao feito, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que for de direito, em 15 dias. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:58

Determinada Requisição de Informações

03/11/2025, 15:15

Conclusos para despacho

12/05/2025, 19:02

Juntada de Petição de parecer

12/05/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:42

Publicado Edital em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em face de EXECUTADO: SEVERINO ALVES DA ROCHA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:xxxxx, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 9 de abril de 2025. Eu, VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0819248-96.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de cota

24/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. A fim de dar prosseguimento ao feito, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que for de direito, em 15 dias. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:58

Determinada Requisição de Informações

03/11/2025, 15:15

Conclusos para despacho

12/05/2025, 19:02

Juntada de Petição de parecer

12/05/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:42

Publicado Edital em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em face de EXECUTADO: SEVERINO ALVES DA ROCHA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:xxxxx, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 9 de abril de 2025. Eu, VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0819248-96.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de cota

24/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de diligência

18/01/2025, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2025, 08:20

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 04:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 04:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/08/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:39

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 12:26

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/04/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 13:51

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 12:58

Despacho

•03/11/2025, 15:15

Despacho

•24/02/2025, 19:20

Despacho

•10/02/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 04:13

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:39