Execução Fiscal 0800064-32.2018.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.777,90

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

A. M. S. TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/09/2025, 11:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:32

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800064-32.2018.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante do resultado negativo da pesquisa realizada via SISBAJUD, comprovante em anexo, intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 13:57

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:03

Todas as movimentações(45)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/09/2025, 11:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 11:32

Despacho

•09/04/2025, 10:04

08/05/2025, 17:32

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800064-32.2018.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante do resultado negativo da pesquisa realizada via SISBAJUD, comprovante em anexo, intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 13:57

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:03

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2023, 21:59

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:57

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:17

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:03

Juntada de certidão de prevenção

28/03/2023, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2021, 14:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 13:11

Conclusos para despacho

15/07/2021, 12:33

Juntada de Petição de apelação

12/07/2021, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 22:43

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

24/03/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 10:33

Juntada de certidão

11/09/2019, 10:33

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Juntada de certidão

11/02/2019, 13:21

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2018, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 18:59

Conclusos para despacho

31/01/2018, 12:51

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 10:05

Despacho

•09/04/2025, 10:03

Decisão

•17/03/2025, 13:57

Decisão

•06/05/2023, 21:59

Despacho

•10/04/2023, 11:57

Acórdão

•21/10/2022, 13:48

Despacho

•04/10/2022, 08:32

Despacho

•13/09/2022, 16:16

Despacho

•03/06/2022, 17:24

Despacho

•31/01/2022, 17:05

Decisão

•11/01/2022, 16:47

Despacho

•27/07/2021, 13:11

Sentença

•27/06/2021, 22:43

Despacho

•13/03/2018, 18:59