Procedimento Comum Cível 0800625-18.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

JOSE FERNANDES RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Terceiro

COORDENACAO DE LEGISLACAO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE

Terceiro

LEGISLACAO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE

Terceiro

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HADASSA BRITO PIMENTEL

OAB/PB 16588·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE FERNANDES RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Terceiro

COORDENACAO DE LEGISLACAO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE

Terceiro

LEGISLACAO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE

Terceiro

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DE LEGISLACAO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE

OUTROS_PARTICIPANTES

LEGISLACAO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES RIBEIRO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Maracanaú em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de Legislação de Pessoal do Ministério da Saúde em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de Legislação de Pessoal do Ministério da Saúde em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES RIBEIRO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Maracanaú em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de Legislação de Pessoal do Ministério da Saúde em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de Legislação de Pessoal do Ministério da Saúde em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2026, 11:44

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:44

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES RIBEIRO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Maracanaú em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de Legislação de Pessoal do Ministério da Saúde em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 11:44

Sentença

•08/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de Legislação de Pessoal do Ministério da Saúde em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES RIBEIRO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Maracanaú em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de Legislação de Pessoal do Ministério da Saúde em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de Legislação de Pessoal do Ministério da Saúde em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2026, 11:44

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:13

Juntada de outros documentos

17/03/2026, 09:11

Juntada de informação

18/09/2025, 11:23

Juntada de outros documentos

11/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:04

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:07

Juntada de outros documentos

15/05/2025, 07:20

Juntada de Certidão

11/04/2025, 05:08

Juntada de Certidão

11/04/2025, 05:02

Juntada de outros documentos

11/04/2025, 04:59

Juntada de outros documentos

11/04/2025, 04:58

Juntada de outros documentos

11/04/2025, 04:53

Juntada de Certidão

11/04/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800625-18.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [HADASSA BRITO PIMENTEL - CPF: 055.001.164-10 (ADVOGADO), JOSE FERNANDES RIBEIRO - CPF: 192.879.173-53 (AUTOR), PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP - CNPJ: 06.278.847/0001-19 (REU)] INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENÇA ID 109623385. Gurinhém, 9 de abril de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800625-18.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [HADASSA BRITO PIMENTEL - CPF: 055.001.164-10 (ADVOGADO), JOSE FERNANDES RIBEIRO - CPF: 192.879.173-53 (AUTOR), PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP - CNPJ: 06.278.847/0001-19 (REU)] INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENÇA ID 109623385. Gurinhém, 9 de abril de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS

10/04/2025, 00:00

Expedição de Carta.

09/04/2025, 17:44

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 17:15

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 17:12

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 17:05

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 17:03

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 17:01

Juntada de Ofício

09/04/2025, 11:23

Juntada de Ofício

09/04/2025, 11:23

Juntada de Ofício

09/04/2025, 11:22

Juntada de Ofício

09/04/2025, 11:19

Juntada de Ofício

09/04/2025, 11:19

Juntada de Ofício

09/04/2025, 11:19

Juntada de Ofício

09/04/2025, 11:18

Juntada de Ofício

09/04/2025, 11:18

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 09:38

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2025, 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/03/2025, 23:46

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

18/03/2025, 00:29

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

15/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

10/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

01/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

27/02/2025, 14:26

Conclusos para despacho

07/02/2025, 18:16

Juntada de outros documentos

28/08/2024, 09:49

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2024, 12:38

Juntada de outros documentos

07/08/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:35

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:34

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2024, 10:07

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2024, 10:03

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 12:37

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de HADASSA BRITO PIMENTEL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:40

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024, 12:20

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024, 12:09

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024, 12:02

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024, 11:51

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024, 11:44

Juntada de Ofício

10/04/2024, 15:55

Juntada de Ofício

10/04/2024, 15:54

Juntada de Ofício

10/04/2024, 15:54

Juntada de Ofício

10/04/2024, 15:53

Juntada de Ofício

10/04/2024, 15:53

Juntada de Ofício

10/04/2024, 15:33

Juntada de Ofício

10/04/2024, 15:32

Juntada de Ofício

10/04/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:17

Homologado o pedido

10/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024, 22:35

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 22:35

Outros Documentos

•09/04/2025, 08:31

Sentença

•21/03/2025, 23:46

Outros Documentos

•18/03/2025, 00:29

Outros Documentos

•15/03/2025, 00:46

Despacho

•07/08/2024, 16:35

Sentença

•10/04/2024, 10:54