Execução Fiscal 0800920-58.2024.8.15.0081 - TJPB

Execução Fiscal 0800920-58.2024.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 12:55

Conclusos para despacho

15/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 18:50

Publicado Despacho em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800920-58.2024.8.15.0081. EXEQUENTE: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - PB12067 Nome: JOSILEIDE LIMA DA SILVA COSTA Endereço: AVENIDA GOVERNADOR PEDRO GONDIM, 372, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) EXECUTADO: EDELQUINN MIKAELLE LIMA ARAUJO - PE55044 VALOR DA CAUSA: R$ 16.194,68 DESPACHO. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ASSUNTO(S): [Multas e demais Sanções] PARTES: Estado da Paraiba X JOSILEIDE LIMA DA SILVA COSTA Nome: Estado da Paraiba Endereço: Pc João Pessoa, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-140 Nome: Lúcio Landim Batista da Costa Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 1498, 3o e 4o Andar, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 Advogado do(a) Vistos. Torno indisponíveis os ativos financeiros conforme comprovante que segue em anexo. Procedo ao cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Havendo manifestação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo. Passado o prazo sem impugnação, venham-me conclusos. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Quarta-feira, 04 de Junho de 2025, 18:29:34 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

05/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:31

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:27

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 12:55

Despacho

•26/06/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800920-58.2024.8.15.0081. EXEQUENTE: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - PB12067 Nome: JOSILEIDE LIMA DA SILVA COSTA Endereço: AVENIDA GOVERNADOR PEDRO GONDIM, 372, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) EXECUTADO: EDELQUINN MIKAELLE LIMA ARAUJO - PE55044 VALOR DA CAUSA: R$ 16.194,68 DESPACHO. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ASSUNTO(S): [Multas e demais Sanções] PARTES: Estado da Paraiba X JOSILEIDE LIMA DA SILVA COSTA Nome: Estado da Paraiba Endereço: Pc João Pessoa, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-140 Nome: Lúcio Landim Batista da Costa Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 1498, 3o e 4o Andar, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 Advogado do(a) Vistos. Torno indisponíveis os ativos financeiros conforme comprovante que segue em anexo. Procedo ao cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Havendo manifestação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo. Passado o prazo sem impugnação, venham-me conclusos. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Quarta-feira, 04 de Junho de 2025, 18:29:34 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800920-58.2024.8.15.0081. EXEQUENTE: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - PB12067 Nome: JOSILEIDE LIMA DA SILVA Endereço: RUA TARGINO NEVES, S/N, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 16.194,68 DECISÃO. A teor do art. 854 do CPC, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico, gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, JOSILEIDE LIMA DA SILVA, CPF: 022.829.214-02, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, qual seja, R$ 20.041,80 (vinte mil e quarenta e um reais e oitenta centavos). Protocolo da ordem n. ___20250030184307____. Data limite da repetição: __10 MAI 2025___ Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n, Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000. Tel:(83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)99308-1009(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ASSUNTO(S): [Multas e demais Sanções] PARTES: Estado da Paraiba X JOSILEIDE LIMA DA SILVA Nome: Estado da Paraiba Endereço: Pc João Pessoa, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-140 Nome: Lúcio Landim Batista da Costa Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 1498, 3o e 4o Andar, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 Advogado do(a) Intime-se apenas o exequente para conhecimento desta decisão. Prazo via sistema de 15 dias. Findo o prazo ou em caso de algum requerimento, voltem os autos conclusos para juntada do extrato. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Quinta-feira, 20 de Março de 2025, 17:51:46 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

10/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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