Apelação / Remessa Necessária 0839303-10.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 171.383,28

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PORTOBELLO SA

CNPJ

Reu

ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ENRICO COSTA CAVALCANTI

OAB/PB 28310·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERTOLDI COELHO

OAB/SC 23103·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ENRICO COSTA CAVALCANTI

OAB/PB 28310·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERTOLDI COELHO

OAB/SC 23103·CPF·Representa: Réu

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO

OAB/SC 15773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:51

Recurso Especial não admitido

06/08/2025, 16:51

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:31

Outras Decisões

09/05/2025, 09:36

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de parecer

11/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de recurso especial

14/11/2024, 11:04

Todas as movimentações(67)

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:51

Recurso Especial não admitido

06/08/2025, 16:51

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:38

Documentos

DESPACHO

•04/08/2020, 15:35

DESPACHO

•20/08/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:31

Outras Decisões

09/05/2025, 09:36

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de parecer

11/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de recurso especial

14/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 09:57

Juntada de certidão de julgamento

27/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 10:01

Conclusos para despacho

28/08/2024, 07:10

Juntada de Certidão

28/08/2024, 07:10

Decorrido prazo de PBG S/A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de PBG S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:16

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME - CNPJ: 11.111.626/0001-91 (APELANTE) e não-provido

19/07/2024, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 15:55

Juntada de certidão de julgamento

18/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2024, 12:47

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2024, 12:45

Pedido de inclusão em pauta

15/03/2024, 08:34

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024, 20:33

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2024, 19:24

Juntada de Petição de substabelecimento

16/02/2024, 16:13

Conclusos para despacho

08/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:33

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:10

Juntada de Certidão

25/01/2024, 09:10

Recebidos os autos

25/01/2024, 08:51

Recebidos os autos

25/01/2024, 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2024, 08:51

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 08:51

DESPACHO

•20/08/2020, 16:44

DECISÃO

•09/09/2020, 20:04

DECISÃO

•10/09/2020, 11:59

DECISÃO

•21/10/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 21:25

DECISÃO

•16/07/2021, 09:12

DESPACHO

•16/12/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 17:10

DESPACHO

•01/06/2022, 10:43

DESPACHO

•28/06/2022, 15:45

Todos os documentos(42)

DESPACHO

•04/08/2020, 15:35

DESPACHO

•20/08/2020, 15:23

DESPACHO

•20/08/2020, 16:44

DECISÃO

•09/09/2020, 20:04

DECISÃO

•10/09/2020, 11:59

DECISÃO

•21/10/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 21:25

DECISÃO

•16/07/2021, 09:12

DESPACHO

•16/12/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 17:10

DESPACHO

•01/06/2022, 10:43

DESPACHO

•28/06/2022, 15:45

DECISÃO

•29/06/2022, 09:38

DECISÃO

•19/07/2022, 10:42

DECISÃO

•19/07/2022, 10:44

DESPACHO

•27/10/2022, 09:51

DESPACHO

•22/11/2022, 16:38

DESPACHO

•27/01/2023, 08:24

DESPACHO

•27/01/2023, 08:24

DESPACHO

•09/03/2023, 10:38

DESPACHO

•24/05/2023, 12:12

DESPACHO

•06/06/2023, 12:48

DECISÃO

•03/08/2023, 11:02

DECISÃO

•31/08/2023, 17:46

SENTENÇA

•04/10/2023, 15:47

SENTENÇA

•04/10/2023, 15:47

SENTENÇA

•31/10/2023, 16:55

SENTENÇA

•31/10/2023, 16:55

OUTROS DOCUMENTOS

•27/11/2023, 17:48

DESPACHO

•28/11/2023, 19:17

DESPACHO

•08/02/2024, 13:33

DESPACHO

•28/02/2024, 19:24

DESPACHO

•11/03/2024, 20:33

DESPACHO

•15/03/2024, 08:34

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 12:21

DESPACHO

•04/10/2024, 11:58

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 09:29

DECISÃO

•09/05/2025, 09:36

DECISÃO

•06/08/2025, 16:51