Cumprimento de sentença 0807926-16.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2026, 10:19

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:56

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:56

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:09

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:43

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:16

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 19:39

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:03

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:03

Todas as movimentações(154)

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2026, 10:19

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:56

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:56

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 10:19

Despacho

•16/01/2026, 18:43

04/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:09

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 18:43

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:16

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 19:39

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:03

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807926-16.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXECUTADO: CLAUDIO EMILIANO DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 14 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:13

Deferido em parte o pedido de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (EXEQUENTE)

10/11/2025, 10:01

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão

31/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 20:58

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807926-16.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXECUTADO: CLAUDIO EMILIANO DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 1 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 08:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:50

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:50

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807926-16.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXECUTADO: CLAUDIO EMILIANO DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PENHORA REALIZADA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca da penhora de valores realizada no presente feito, conforme ordem de detalhamento extraída do sistema Sisbajud e anexada aos autos, para tomar ciência da constrição e, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 9 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807926-16.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXECUTADO: CLAUDIO EMILIANO DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PENHORA REALIZADA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca da penhora de valores realizada no presente feito, conforme ordem de detalhamento extraída do sistema Sisbajud e anexada aos autos, para tomar ciência da constrição e, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 9 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2025, 09:03

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:17

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:17

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:16

Juntada de Alvará

23/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:36

Publicado Expediente em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807926-16.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXECUTADO: CLAUDIO EMILIANO DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 12 de maio de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 08/05/2025

12/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Publicado Expediente em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:32

Publicado Expediente em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:32

Publicado Expediente em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807926-16.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXECUTADO: CLAUDIO EMILIANO DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA/DECISÃO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença/decisão contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 9 de abril de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807926-16.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXECUTADO: CLAUDIO EMILIANO DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA/DECISÃO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença/decisão contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 9 de abril de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807926-16.2022.8.15.0331. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXECUTADO: CLAUDIO EMILIANO DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA/DECISÃO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença/decisão contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 9 de abril de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:03

Indeferido o pedido de CLAUDIO EMILIANO DE SOUZA - CPF: 488.575.644-87 (EXECUTADO)

03/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 23:07

Decorrido prazo de THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 22:29

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:15

Juntada de Certidão

24/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:36

Juntada de Certidão

10/02/2025, 11:35

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2025, 18:50

Conclusos para despacho

17/01/2025, 07:58

Juntada de Certidão

17/01/2025, 07:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/01/2025, 07:55

Decorrido prazo de THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:06

Juntada de Certidão

13/11/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:52

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:35

Processo Desarquivado

29/10/2024, 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024, 08:35

Juntada de Certidão

29/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2024, 17:48

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 10:39

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:38

Determinado o arquivamento

04/06/2024, 10:58

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:18

Conclusos para decisão

22/03/2024, 07:52

Juntada de Certidão

22/03/2024, 07:52

Recebidos os autos

20/03/2024, 08:06

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2024, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023, 11:00

Juntada de Certidão

09/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2023, 11:45

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:49

Juntada de Certidão

24/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 19:43

Determinada diligência

17/07/2023, 13:35

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:18

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:17

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 21:27

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2023, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:11

Julgado procedente em parte do pedido

05/04/2023, 11:16

Juntada de Projeto de sentença

04/04/2023, 08:19

Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:19

Conclusos ao Juiz Leigo

03/03/2023, 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/03/2023 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

03/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de réplica

03/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2023, 16:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/01/2023 16:12.

15/01/2023, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 09:54

Juntada de Petição de diligência

12/01/2023, 09:54

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2023, 00:23

Juntada de Petição de comunicações

11/01/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/03/2023 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

11/01/2023, 11:17

Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/12/2022, 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2022, 09:47

Conclusos para decisão

21/12/2022, 09:47

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 09:47

Decisão

•10/11/2025, 10:01

Despacho

•03/07/2025, 09:03

Decisão

•03/04/2025, 16:57

Despacho

•27/01/2025, 18:50

Despacho

•12/11/2024, 18:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 17:48

Decisão

•04/06/2024, 10:58

Despacho

•25/03/2024, 13:18

Acórdão

•26/02/2024, 15:05

Despacho

•17/11/2023, 16:58

Petição

•20/10/2023, 19:27

Outros Documentos

•20/10/2023, 19:27

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 07:46

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/04/2026, 10:19

Despacho

•16/01/2026, 18:43

Decisão

•10/11/2025, 10:01

Despacho

•03/07/2025, 09:03

Decisão

•03/04/2025, 16:57

Despacho

•27/01/2025, 18:50

Despacho

•12/11/2024, 18:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 17:48

Decisão

•04/06/2024, 10:58

Despacho

•25/03/2024, 13:18

Acórdão

•26/02/2024, 15:05

Despacho

•17/11/2023, 16:58

Petição

•20/10/2023, 19:27

Outros Documentos

•20/10/2023, 19:27

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 07:46

Acórdão

•09/10/2023, 14:47

Despacho

•15/09/2023, 15:50

Decisão

•25/07/2023, 11:45

Decisão

•17/07/2023, 13:35

Sentença

•05/04/2023, 11:16

Projeto de sentença

•04/04/2023, 08:19

Decisão

•09/01/2023, 15:22