Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:24
LATAM LINHAS AEREAS S. A.
Terceiro
LATAN AIRLINES BRASIL S/A
Terceiro
LATAM AIRLINES BRASIL
Terceiro
LATAM AIRLINES
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS S/S
Terceiro
LATAM LINHAS AEREAS
Terceiro
LATAM AIRLINES GROUP S.A
Terceiro
LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)
Terceiro
LATAM DO BRASIL
Terceiro
LA
Terceiro
LATAM AIRLINES BRASIL S/;A
Terceiro
TAM
Terceiro
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS S.A.
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIO DA RECEITA
Terceiro
HOSPITAL PRONTOVIDA
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS S/A
CNPJ
Reu
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 09:38
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2026, 11:22
Conclusos para despacho
07/11/2025, 12:32
Juntada de Certidão
07/11/2025, 12:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 17:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 17:33
Publicado Ofício (Outros) em 11/04/2025.
11/04/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0822262-98.2018.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Ilmo (a) Senhor (a) GERENTE DO BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO Nesta. Assunto: Solicitação de Informações Senhor (a) Gerente, Ao cumprimentar Vossa Senhoria, de ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Executivos Fiscais, venho por meio deste expediente, de acordo com o que consta nos autos do processo de nº 0822262-98.2018.8.15.2001, demandado por
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, contra
EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, solicitar informações, acerca do cumprimento do Ofício id. 97233340 nº nº 007/23/07/2024-JISA, enviado a essa instituição financeira em 09/08/2024, conforme id 98114160, documento os quais, seguem anexos como parte integrantes deste. Atenciosamente, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO
Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] Ofício nº 004/2024-RFA João Pessoa/PB, 9 de abril de 2025 Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , contra