Apelação Cível 0859068-98.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.123,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

CASSIANO SILVA DE LIMA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 09:36

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 28/03/2025

31/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de cota

27/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos

21/02/2025, 06:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 21:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2024, 08:36

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 14:44

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 09:36

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 28/03/2025

31/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de cota

Documentos

DESPACHO

•11/11/2019, 11:08

DESPACHO

•28/10/2020, 19:29

27/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos

21/02/2025, 06:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 21:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2024, 08:36

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 08:54

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:08

Juntada de Petição de cota

11/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:47

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

18/07/2024, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2024, 15:46

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

20/06/2024, 08:43

Juntada de Certidão

18/06/2024, 07:24

Juntada de Certidão

18/06/2024, 07:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2024, 15:22

Deliberado em Sessão - Adiado

09/05/2024, 15:14

Juntada de certidão de julgamento

09/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado

08/04/2024, 16:34

Juntada de certidão de julgamento

08/04/2024, 16:33

Juntada de Certidão

05/04/2024, 22:52

Juntada de Petição de substabelecimento

05/04/2024, 19:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024, 10:18

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2024, 22:19

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2024, 22:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:26

Conclusos para despacho

07/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:27

Conclusos para despacho

23/01/2024, 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2024, 17:18

Juntada de Certidão

18/12/2023, 11:01

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:01

Recebidos os autos

18/12/2023, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 10:57

DESPACHO

•22/10/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 12:03

SENTENÇA

•17/08/2023, 12:06

SENTENÇA

•17/08/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 13:33

DESPACHO

•22/01/2024, 17:18

DESPACHO

•23/01/2024, 14:27

DESPACHO

•09/02/2024, 10:26

DESPACHO

•09/02/2024, 11:14

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 15:32

DESPACHO

•16/09/2024, 08:54

DESPACHO

•08/12/2024, 08:36

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•11/11/2019, 11:08

DESPACHO

•28/10/2020, 19:29

DESPACHO

•22/10/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 12:03

SENTENÇA

•17/08/2023, 12:06

SENTENÇA

•17/08/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 13:33

DESPACHO

•22/01/2024, 17:18

DESPACHO

•23/01/2024, 14:27

DESPACHO

•09/02/2024, 10:26

DESPACHO

•09/02/2024, 11:14

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 15:32

DESPACHO

•16/09/2024, 08:54

DESPACHO

•08/12/2024, 08:36

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 06:19