Usucapião 0848050-17.2018.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de Lilia Terobon de Masate (CONFINANTE) em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DIAS MARTINS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de OSVALDO RUI DIAS MARTINS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de cota

25/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:52

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO REU: OSVALDO RUI DIAS MARTINS, MARIA FIRMINO DIAS MARTINS, LILIA TEROBON DE MASATE (CONFINANTE), ANA EUVIRA ESTEBA DE TORRES (CONFINANTE) S E N T E N Ç A DESISTÊNCIA. Citação realizada. Admissibilidade. Intimação da parte promovida. Concordância expressa. Homologação. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Extinção do processo sem resolução do mérito. - O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Intimação - USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de natureza e partes acima nominadas, estas representadas por advogados legalmente constituídos. O feito seguiu seu rito legal quando a parte autora requereu a desistência do processo. Intimada para falar acerca do pedido, a parte promovida concordou. É o breve relatório. Decido. O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Da hermenêutica dos dispositivos supramencionados, a disciplina processualista leciona que é permitido ao promovente desistir da lide, após a intimação do promovido para que venha a se manifestar sobre a desistência. No caso, a parte promovida foi intimada para tanto, manifestando-se favoravelmente diante de acordo extrajudicial entre as partes. Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo em epígrafe e o faço com fulcro no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade anteriormente deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa, independentemente de nova conclusão. P.R.I. João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2024

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO REU: OSVALDO RUI DIAS MARTINS, MARIA FIRMINO DIAS MARTINS, LILIA TEROBON DE MASATE (CONFINANTE), ANA EUVIRA ESTEBA DE TORRES (CONFINANTE) S E N T E N Ç A DESISTÊNCIA. Citação realizada. Admissibilidade. Intimação da parte promovida. Concordância expressa. Homologação. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Extinção do processo sem resolução do mérito. - O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Intimação - USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de natureza e partes acima nominadas, estas representadas por advogados legalmente constituídos. O feito seguiu seu rito legal quando a parte autora requereu a desistência do processo. Intimada para falar acerca do pedido, a parte promovida concordou. É o breve relatório. Decido. O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Da hermenêutica dos dispositivos supramencionados, a disciplina processualista leciona que é permitido ao promovente desistir da lide, após a intimação do promovido para que venha a se manifestar sobre a desistência. No caso, a parte promovida foi intimada para tanto, manifestando-se favoravelmente diante de acordo extrajudicial entre as partes. Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo em epígrafe e o faço com fulcro no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade anteriormente deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa, independentemente de nova conclusão. P.R.I. João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2024

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO REU: OSVALDO RUI DIAS MARTINS, MARIA FIRMINO DIAS MARTINS, LILIA TEROBON DE MASATE (CONFINANTE), ANA EUVIRA ESTEBA DE TORRES (CONFINANTE) S E N T E N Ç A DESISTÊNCIA. Citação realizada. Admissibilidade. Intimação da parte promovida. Concordância expressa. Homologação. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Extinção do processo sem resolução do mérito. - O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Intimação - USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de natureza e partes acima nominadas, estas representadas por advogados legalmente constituídos. O feito seguiu seu rito legal quando a parte autora requereu a desistência do processo. Intimada para falar acerca do pedido, a parte promovida concordou. É o breve relatório. Decido. O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Da hermenêutica dos dispositivos supramencionados, a disciplina processualista leciona que é permitido ao promovente desistir da lide, após a intimação do promovido para que venha a se manifestar sobre a desistência. No caso, a parte promovida foi intimada para tanto, manifestando-se favoravelmente diante de acordo extrajudicial entre as partes. Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo em epígrafe e o faço com fulcro no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade anteriormente deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa, independentemente de nova conclusão. P.R.I. João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2024

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO REU: OSVALDO RUI DIAS MARTINS, MARIA FIRMINO DIAS MARTINS, LILIA TEROBON DE MASATE (CONFINANTE), ANA EUVIRA ESTEBA DE TORRES (CONFINANTE) S E N T E N Ç A DESISTÊNCIA. Citação realizada. Admissibilidade. Intimação da parte promovida. Concordância expressa. Homologação. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Extinção do processo sem resolução do mérito. - O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Intimação - USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de natureza e partes acima nominadas, estas representadas por advogados legalmente constituídos. O feito seguiu seu rito legal quando a parte autora requereu a desistência do processo. Intimada para falar acerca do pedido, a parte promovida concordou. É o breve relatório. Decido. O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Da hermenêutica dos dispositivos supramencionados, a disciplina processualista leciona que é permitido ao promovente desistir da lide, após a intimação do promovido para que venha a se manifestar sobre a desistência. No caso, a parte promovida foi intimada para tanto, manifestando-se favoravelmente diante de acordo extrajudicial entre as partes. Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo em epígrafe e o faço com fulcro no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade anteriormente deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa, independentemente de nova conclusão. P.R.I. João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2024

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO REU: OSVALDO RUI DIAS MARTINS, MARIA FIRMINO DIAS MARTINS, LILIA TEROBON DE MASATE (CONFINANTE), ANA EUVIRA ESTEBA DE TORRES (CONFINANTE) S E N T E N Ç A DESISTÊNCIA. Citação realizada. Admissibilidade. Intimação da parte promovida. Concordância expressa. Homologação. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Extinção do processo sem resolução do mérito. - O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Intimação - USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de natureza e partes acima nominadas, estas representadas por advogados legalmente constituídos. O feito seguiu seu rito legal quando a parte autora requereu a desistência do processo. Intimada para falar acerca do pedido, a parte promovida concordou. É o breve relatório. Decido. O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Da hermenêutica dos dispositivos supramencionados, a disciplina processualista leciona que é permitido ao promovente desistir da lide, após a intimação do promovido para que venha a se manifestar sobre a desistência. No caso, a parte promovida foi intimada para tanto, manifestando-se favoravelmente diante de acordo extrajudicial entre as partes. Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo em epígrafe e o faço com fulcro no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade anteriormente deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa, independentemente de nova conclusão. P.R.I. João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2024

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO REU: OSVALDO RUI DIAS MARTINS, MARIA FIRMINO DIAS MARTINS, LILIA TEROBON DE MASATE (CONFINANTE), ANA EUVIRA ESTEBA DE TORRES (CONFINANTE) S E N T E N Ç A DESISTÊNCIA. Citação realizada. Admissibilidade. Intimação da parte promovida. Concordância expressa. Homologação. Inteligência do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Extinção do processo sem resolução do mérito. - O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Intimação - USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de natureza e partes acima nominadas, estas representadas por advogados legalmente constituídos. O feito seguiu seu rito legal quando a parte autora requereu a desistência do processo. Intimada para falar acerca do pedido, a parte promovida concordou. É o breve relatório. Decido. O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, disciplina que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Da hermenêutica dos dispositivos supramencionados, a disciplina processualista leciona que é permitido ao promovente desistir da lide, após a intimação do promovido para que venha a se manifestar sobre a desistência. No caso, a parte promovida foi intimada para tanto, manifestando-se favoravelmente diante de acordo extrajudicial entre as partes. Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo em epígrafe e o faço com fulcro no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade anteriormente deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa, independentemente de nova conclusão. P.R.I. João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2024

12/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:04

Extinto o processo por desistência

09/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão

08/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de cota

07/07/2024, 13:24

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DIAS MARTINS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de OSVALDO RUI DIAS MARTINS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:54

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ouça-se a parte adversa sobre o pedido de desistência em 10 dias.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ouça-se a parte adversa sobre o pedido de desistência em 10 dias.

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

11/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2024, 23:20

Juntada de Petição de diligência

12/05/2024, 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2024, 23:12

Juntada de Petição de diligência

12/05/2024, 23:12

Decorrido prazo de MURILO DE MOURA MAIA RABELLO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:01

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:01

Decorrido prazo de MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:01

Decorrido prazo de Ana Euvira Esteba de Torres (CONFINANTE) em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/04/2024, 07:53

Decorrido prazo de Ana Euvira Esteba de Torres (CONFINANTE) em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:54

Decorrido prazo de Lilia Terobon de Masate (CONFINANTE) em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:54

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DIAS MARTINS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:54

Decorrido prazo de OSVALDO RUI DIAS MARTINS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:37

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de o MP se manifestar pela não intervenção, havia sugerido ao id. 45590191 audiência de instrução para oitiva das partes e testemunhas, que deve ser acatado neste momento. Designe-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). Depósito do rol de testemunhas (ainda não arroladas) no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se, oportunamente, sobre o decurso do prazo previsto no art. 357, §1º do CPC. João Pessoa, 4 de abril de 2024

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de o MP se manifestar pela não intervenção, havia sugerido ao id. 45590191 audiência de instrução para oitiva das partes e testemunhas, que deve ser acatado neste momento. Designe-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). Depósito do rol de testemunhas (ainda não arroladas) no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se, oportunamente, sobre o decurso do prazo previsto no art. 357, §1º do CPC. João Pessoa, 4 de abril de 2024

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de o MP se manifestar pela não intervenção, havia sugerido ao id. 45590191 audiência de instrução para oitiva das partes e testemunhas, que deve ser acatado neste momento. Designe-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). Depósito do rol de testemunhas (ainda não arroladas) no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se, oportunamente, sobre o decurso do prazo previsto no art. 357, §1º do CPC. João Pessoa, 4 de abril de 2024

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de o MP se manifestar pela não intervenção, havia sugerido ao id. 45590191 audiência de instrução para oitiva das partes e testemunhas, que deve ser acatado neste momento. Designe-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). Depósito do rol de testemunhas (ainda não arroladas) no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se, oportunamente, sobre o decurso do prazo previsto no art. 357, §1º do CPC. João Pessoa, 4 de abril de 2024

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de o MP se manifestar pela não intervenção, havia sugerido ao id. 45590191 audiência de instrução para oitiva das partes e testemunhas, que deve ser acatado neste momento. Designe-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). Depósito do rol de testemunhas (ainda não arroladas) no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se, oportunamente, sobre o decurso do prazo previsto no art. 357, §1º do CPC. João Pessoa, 4 de abril de 2024

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0848050-17.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de o MP se manifestar pela não intervenção, havia sugerido ao id. 45590191 audiência de instrução para oitiva das partes e testemunhas, que deve ser acatado neste momento. Designe-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). Depósito do rol de testemunhas (ainda não arroladas) no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se, oportunamente, sobre o decurso do prazo previsto no art. 357, §1º do CPC. João Pessoa, 4 de abril de 2024

12/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

11/04/2024, 09:09

Outras Decisões

04/04/2024, 10:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:11

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:18

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:08

Juntada de informação

24/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:20

Decorrido prazo de Ana Euvira Esteba de Torres (CONFINANTE) em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:07

Juntada de Petição de Resposta+ao+oficio+0835-2022.+Memorando-(interno)-29.295-2022-+2.pdf

04/04/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição

18/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de Ana Euvira Esteba de Torres (CONFINANTE) em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:02

Decorrido prazo de OSVALDO RUI DIAS MARTINS em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:02

Decorrido prazo de Lilia Terobon de Masate (CONFINANTE) em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:02

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DIAS MARTINS em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:02

Decorrido prazo de MARIA SUZANA DA COSTA DARIO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:30

Decorrido prazo de ASSIS GOMES DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:55

Determinada diligência

07/03/2022, 11:28

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:53

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO em face de OSVALDO RUI DIAS MARTINS, que através do Edital Edital - Comarca de 16ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0848050-17.2018.8.15.2001. Ação de usucapião extraordinária. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO em face de OSVALDO RUI DIAS MARTINS, que através do Edital Edital - Comarca de 16ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0848050-17.2018.8.15.2001. Ação de usucapião extraordinária. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO em face de OSVALDO RUI DIAS MARTINS, que através do Edital Edital - Comarca de 16ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0848050-17.2018.8.15.2001. Ação de usucapião extraordinária. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO em face de OSVALDO RUI DIAS MARTINS, que através do Edital Edital - Comarca de 16ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0848050-17.2018.8.15.2001. Ação de usucapião extraordinária. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO em face de OSVALDO RUI DIAS MARTINS, que através do Edital Edital - Comarca de 16ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0848050-17.2018.8.15.2001. Ação de usucapião extraordinária. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS, MARIA SUZANA DA COSTA DARIO em face de OSVALDO RUI DIAS MARTINS, que através do Edital Edital - Comarca de 16ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0848050-17.2018.8.15.2001. Ação de usucapião extraordinária. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

11/01/2022, 07:49

Expedição de Edital.

10/01/2022, 10:12

Determinada diligência

18/08/2021, 07:02

Conclusos para despacho

26/07/2021, 07:51

Juntada de Petição de parecer

13/07/2021, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 14:43

Conclusos para despacho

18/01/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 16:17

Conclusos para despacho

27/07/2020, 09:24

Decorrido prazo de OSVALDO RUI DIAS MARTINS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:59

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DIAS MARTINS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 12:03

Conclusos para despacho

03/06/2020, 09:28

Juntada de Petição de cota

02/06/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 08:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

01/02/2019, 07:14

Decorrido prazo de ASSIS GOMES DOS SANTOS em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:39

Decorrido prazo de MARIA SUZANA DA COSTA DARIO em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento

19/12/2018, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 13:44

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DIAS MARTINS em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO RUI DIAS MARTINS em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 00:19

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2018, 10:54

Juntada de Petição de contestação

30/10/2018, 15:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:44

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2018, 13:16

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2018, 13:08

Decorrido prazo de Lilia Terobon de Masate (CONFINANTE) em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2018, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 16:09

Juntada de Alvará

24/09/2018, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2018, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2018, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2018, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 16:41

Expedição de Mandado.

19/09/2018, 16:41

Expedição de Mandado.

19/09/2018, 16:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 16:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/09/2018, 17:26

Conclusos para despacho

03/09/2018, 12:32

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 11:38

—

Decorrido prazo de Lilia Terobon de Masate (CONFINANTE) em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA FIRMINO DIAS MARTINS em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO RUI DIAS MARTINS em 04/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(148)