Procedimento Comum Cível 0802205-15.2023.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802205-15.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 07:39

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:16

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ELIZABETE INACIO PEREIRA Reu: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0802205-15.2023.8.15.0601 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença. Intimado, o executado realizou o pagamento (ID 112567908). O exequente concordou com o valor ou peticionou sem requerer valor sobressalente. Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagamento das custas processuais, ID 120608383 Alvará EXPEDIDOS em favor da parte autora e seu advogado. Caso anexado contrato de honorários advocatícios, fica autorizado o destaque no limite nele previsto, limitado a 30%, na forma do art. 22, § 4º, do EOAB. Cumpridas as determinações acima e nada havendo de requerimento pelas partes, arquivem-se os autos. Registrada e publicada pelo sistema. Intimem-se. Belém/PB, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 08:20

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:35

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIZABETE INACIO PEREIRA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] Proc. nº 0802205-15.2023.8.15.0601 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Valor da Causa: R$ 20.240,00 Vistos, etc. Considerando o pedido de cumprimento de sentença, intime-se o executado para pagar o valor do débito no prazo de quinze dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC). Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorário advocatícios também de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), bem como que ao fim do primeiro prazo terá início sucessivamente o prazo de quinze dias para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (fls. 525, caput, CPC). Interposta impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão. Havendo pagamento espontâneo da dívida, expeça-se alvará(s) em favor do(s) credor(es). Acostado contrato de honorários advocatício até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94), expedindo alvará próprio em favor do advogado. Sem manifestação do devedor, intime-se o credor para proceder a atualização dos cálculos, na forma dos títulos fixados acima, e para requerer a forma que pretende executar (Sisbajud, Renajud, Infojud, mandado de penhora, etc.) o crédito. Caso requerido bloqueio on-line Sisbajud, fica de logo deferido e determino que o cartório proceda a minuta, protocolando-a no respectivo sistema, vindo os autos para protocolamento e consulta de resultado. Retornando resposta positiva do resultado da consulta Sisbajud, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPP. Com manifestação impugnatória, fale a parta adversa em 05 dias e venham os autos conclusos. Sem manifestação ou com manifestação pela liberação dos valores em favor do exequente, expeça-se alvará(s) em favor do(s) credor(es). Acostado contrato de honorários advocatício até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94), expedindo alvará próprio em favor do advogado. Havendo condenação em custas sem concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC. Após, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB. Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO

10/04/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 25/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 13/08/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(21)