Procedimento Comum Cível 0812762-03.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 40.733,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDMILSON BEZERRA FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Publicado Certidão em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812762-03.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que o Tema 1300/STJ foi julgado, com a definição de tese, no momento com acórdão publicado aguardando o trânsito em julgado. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812762-03.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que o Tema 1300/STJ foi julgado, com a definição de tese, no momento com acórdão publicado aguardando o trânsito em julgado. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

02/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

31/05/2025, 11:56

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:20

Juntada de Certidão

16/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812762-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de EDMILSON BEZERRA FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Publicado Certidão em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812762-03.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que o Tema 1300/STJ foi julgado, com a definição de tese, no momento com acórdão publicado aguardando o trânsito em julgado. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812762-03.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que o Tema 1300/STJ foi julgado, com a definição de tese, no momento com acórdão publicado aguardando o trânsito em julgado. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

02/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

31/05/2025, 11:56

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:20

Juntada de Certidão

16/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812762-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812762-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/02/2025, 13:19

Publicado Certidão em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812762-03.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução dos ARs, referente as Cartas de Citação dos ids 04522360, 104523439 e 104523439. João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812762-03.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução dos ARs, referente as Cartas de Citação dos ids 04522360, 104523439 e 104523439. João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

29/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:30

Expedição de Carta.

28/11/2024, 11:01

Expedição de Carta.

28/11/2024, 10:55

Expedição de Carta.

28/11/2024, 10:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/11/2024, 10:41

Desentranhado o documento

28/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812762-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 23:33

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 23:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 15:54

Juntada de carta

09/08/2024, 15:53

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2502-01 (REU)

05/07/2024, 13:08

Determinada diligência

05/07/2024, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILSON BEZERRA FERNANDES - CPF: 161.119.664-72 (AUTOR).

05/07/2024, 13:08

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:14

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

12/06/2024, 08:50

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:33

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:33

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB. Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos jui

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:09

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

05/06/2023, 17:12

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:54

Decorrido prazo de EDMILSON BEZERRA FERNANDES em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:43

Decorrido prazo de EDMILSON BEZERRA FERNANDES em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2021, 15:17

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

20/04/2021, 15:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

20/04/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 15:47

Documentos

Decisão

•20/04/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 08:50

Decisão

•05/06/2023, 17:12

Decisão

•06/06/2023, 16:09

Decisão

•12/06/2024, 08:50

Despacho

•05/07/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 23:33

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 23:33

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 20:49

Decisão

•31/05/2025, 11:56