Execução Fiscal 0849162-16.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0849162-16.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/02/2026, 16:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 01:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/09/2025, 08:00

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/06/2025, 17:28

Decorrido prazo de BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:23

Decorrido prazo de FERNANDA MARA DE CAMPOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:55

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0849162-16.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, FERNANDA MARA DE CAMPOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, FERNANDA MARA DE CAMPOS, através de seu(s) Advogado: NOE ESTRELA VILAR OAB: PB26466; Advogado: MATEUS SANTOS ROCHA OAB: PB29976, da Decisão, id. 110694489. João Pessoa, 9 de abril de 2025. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/04/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 16:12

Comunicações

•03/06/2025, 17:28

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA MARA DE CAMPOS em 14/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

Publicado Intimação em 11/04/2025.

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