Cumprimento de sentença 0820969-25.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.787,90

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 20:54

Determinada diligência

28/04/2026, 22:52

Determinado o arquivamento

28/04/2026, 22:52

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:03

Processo Desarquivado

28/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:57

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Informações

14/10/2025, 05:37

Expedido alvará de levantamento

08/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:24

Juntada de Informações

08/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de resposta

21/09/2025, 20:53

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 20:54

Determinada diligência

28/04/2026, 22:52

Determinado o arquivamento

28/04/2026, 22:52

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:03

Processo Desarquivado

28/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:57

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Informações

14/10/2025, 05:37

Expedido alvará de levantamento

08/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:24

Juntada de Informações

08/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de resposta

21/09/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820969-25.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte promovida para, em 05 dias informar dados bancários válidos para fins de expedição de alvará, tendo em vista o não cumprimento da ordem de transferência, cujo print segue abaixo. João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 09:08

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 09:04

Juntada de Informações

02/09/2025, 08:08

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820969-25.2020.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado pelo autor (ID 57222823). O devedor promoveu o depósito do valor incontroverso R$ 4.068,89 e apresentou Apólice de seguro garantia do montante controverso, ID 59274730; 59274736 e 59274731 e apresentou impugnação, ID 59840510. Decisão acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença e declarou devido o valor de R$ 4.006,03, ID 73967954. O devedor opôs embargos de declaração, ID 74406031 e a autora apresentou contrarrazões, ID 74951615. Decisão rejeitou embargos de declaração, ID 92366386 e a decisão transitou em julgado em 17/07/2024, ID 97647949. A autora pugnou pelo levantamento dos valores depositados em juízo com o testamento dos honorários contratuais, ID 120596102. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO I. DO DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS O § 4º do art. 22 da Lei 8.906/94 permite o recebimento dos honorários e constam o contrato nos autos, ID 120596101. Pelo exposto, DEFIRO o destaque de crédito dos honorários advocatícios contratuais a base de 30% sobre a verba da autora, na forma requerida na petição de ID 120596102. II. DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO Trata-se de execução de título judicial em que se constata a satisfação da obrigação objetivada nos presentes autos, nada mais resta a fazer, devendo haver a extinção do cumprimento de sentença para os devidos fins. Mediante tais considerações, nos moldes do art. 924, II do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, face da satisfação do título executivo judicial. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. EXPEÇAM-SE os alvarás do montante deposito em ID 59274736 no valor de R$ 1.667,49 em favor da autora, de R$ 2.338,54 em favor da advogada da autora, devendo o saldo residual de R$ 62,86 ser restituído ao banco promvoido/devedor, através de transferência bancária via Sistema BRBJus para as contas indicadas nos autos (ID 120596102 e 66307135). Havendo custas pendentes de pagamento, extraia-se guia correspondente e INTIME-SE a parte vencida para o seu pagamento, em 15 dias. Transitada em julgado a presente sentença, com o recebimento do alvará, ARQUIVEM-SE os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820969-25.2020.8.15.2001. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado pelo autor (ID 57222823). O devedor promoveu o depósito do valor incontroverso R$ 4.068,89 e apresentou Apólice de seguro garantia do montante controverso, ID 59274730; 59274736 e 59274731 e apresentou impugnação, ID 59840510. Decisão acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença e declarou devido o valor de R$ 4.006,03, ID 73967954. O devedor opôs embargos de declaração, ID 74406031 e a autora apresentou contrarrazões, ID 74951615. Decisão rejeitou embargos de declaração, ID 92366386 e a decisão transitou em julgado em 17/07/2024, ID 97647949. A autora pugnou pelo levantamento dos valores depositados em juízo com o testamento dos honorários contratuais, ID 120596102. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO I. DO DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS O § 4º do art. 22 da Lei 8.906/94 permite o recebimento dos honorários e constam o contrato nos autos, ID 120596101. Pelo exposto, DEFIRO o destaque de crédito dos honorários advocatícios contratuais a base de 30% sobre a verba da autora, na forma requerida na petição de ID 120596102. II. DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO Trata-se de execução de título judicial em que se constata a satisfação da obrigação objetivada nos presentes autos, nada mais resta a fazer, devendo haver a extinção do cumprimento de sentença para os devidos fins. Mediante tais considerações, nos moldes do art. 924, II do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, face da satisfação do título executivo judicial. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. EXPEÇAM-SE os alvarás do montante deposito em ID 59274736 no valor de R$ 1.667,49 em favor da autora, de R$ 2.338,54 em favor da advogada da autora, devendo o saldo residual de R$ 62,86 ser restituído ao banco promvoido/devedor, através de transferência bancária via Sistema BRBJus para as contas indicadas nos autos (ID 120596102 e 66307135). Havendo custas pendentes de pagamento, extraia-se guia correspondente e INTIME-SE a parte vencida para o seu pagamento, em 15 dias. Transitada em julgado a presente sentença, com o recebimento do alvará, ARQUIVEM-SE os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:33

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:12

Processo Desarquivado

26/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 22:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 17/07/2024

31/07/2024, 10:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de resposta

15/07/2024, 16:54

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0820969-25.2020.8.15.2001 [Tarifas, Financiamento de Produto] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos(010.819.964-98); ADILMA MARIA DE QUEIROZ HENRIQUES COUTINHO(2

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0820969-25.2020.8.15.2001 [Tarifas, Financiamento de Produto] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos(010.819.964-98); ADILMA MARIA DE QUEIROZ HENRIQUES COUTINHO(2

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:36

Embargos de declaração não acolhidos

20/06/2024, 08:06

Juntada de Petição de resposta

05/07/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820969-25.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2023, 14:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

31/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:26

Conclusos para despacho

08/02/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:53

Juntada de Informações

30/11/2022, 21:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.

17/10/2022, 12:35

Juntada de cálculo(s) da contadoria

17/10/2022, 12:33

Juntada de cálculo(s) da contadoria

17/10/2022, 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 18:20

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:43

Juntada de Certidão

07/07/2022, 13:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/06/2022, 18:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 22:50

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 22:23

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 22:22

Juntada de Certidão

15/03/2022, 22:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:33

Juntada de Petição de resposta

07/02/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

04/01/2022, 23:22

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:49

Juntada de Petição de resposta

09/12/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 13:42

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2021, 13:42

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 12:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 21:35

Conclusos para despacho

17/05/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 21:56

Juntada de Petição de certidão

16/10/2020, 13:15

Juntada de Petição de contestação

29/09/2020, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 21:34

Conclusos para despacho

22/07/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADILMA MARIA DE QUEIROZ HENRIQUES COUTINHO - CPF: 206.589.584-53 (AUTOR).

05/06/2020, 19:55

Conclusos para despacho

03/06/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 12:14

Conclusos para despacho

16/04/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 23:44

Documentos

Documento de Comprovação

•08/04/2020, 23:44

Documento de Comprovação

•08/04/2020, 23:44

Despacho

•28/04/2020, 12:14

Decisão

•05/06/2020, 19:55

Despacho

•20/08/2020, 21:34

Despacho

•18/08/2021, 21:35

Despacho

•19/08/2021, 12:09

Sentença

•08/11/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:49

Sentença

•04/02/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 22:22

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 22:23

Comunicações

•19/04/2022, 10:52

Despacho

•07/05/2022, 22:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/06/2022, 18:41

Todos os documentos(31)

Documento de Comprovação

•08/04/2020, 23:44

Documento de Comprovação

•08/04/2020, 23:44

Despacho

•28/04/2020, 12:14

Decisão

•05/06/2020, 19:55

Despacho

•20/08/2020, 21:34

Despacho

•18/08/2021, 21:35

Despacho

•19/08/2021, 12:09

Sentença

•08/11/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:49

Sentença

•04/02/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 22:22

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 22:23

Comunicações

•19/04/2022, 10:52

Despacho

•07/05/2022, 22:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/06/2022, 18:41

Despacho

•25/07/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:17

Sentença

•31/05/2023, 18:26

Sentença

•31/05/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:38

Decisão

•20/06/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:12

Sentença

•28/08/2025, 12:33

Sentença

•28/08/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:09

Despacho

•08/10/2025, 12:46

Decisão

•28/04/2026, 22:52

Despacho

•29/04/2026, 20:54