Procedimento Comum Cível 0843813-32.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 25.598,40

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FLAVIO ANTONIO DO VALE COSTA

CPF

Autor

BRUNO CALDAS CHIANCA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO CALDAS CHIANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO

OAB/PB 19446·CPF·Representa: Autor

WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA

OAB/PB 19458·CPF·Representa: Autor

GIZELDA JOSEFA DA SILVA

OAB/PB 21118·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2025, 20:33

Juntada de outros documentos

23/10/2025, 15:30

Juntada de diligência

23/10/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 09:12

Juntada de Ofício

20/10/2025, 14:12

Determinada diligência

20/10/2025, 11:56

Determinado o arquivamento

20/10/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:41

Processo Desarquivado

06/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:48

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2025, 20:33

Juntada de outros documentos

23/10/2025, 15:30

Juntada de diligência

23/10/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 09:12

Documentos

Despacho

•17/11/2021, 22:06

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:24

Juntada de Ofício

20/10/2025, 14:12

Determinada diligência

20/10/2025, 11:56

Determinado o arquivamento

20/10/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:41

Processo Desarquivado

06/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/11/2023, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843813-32.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/11/2023, 11:46

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO DO VALE COSTA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 08:21

Homologada a Transação

14/11/2023, 07:54

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 07:54

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:30

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO ANTONIO DO VALE COSTA REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REALIZADA. FRAUDE CONF Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843813-32.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO ANTONIO DO VALE COSTA REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REALIZADA. FRAUDE CONF Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843813-32.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 21:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO DO VALE COSTA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:52

Publicado Decisão em 04/08/2023.

08/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843813-32.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assina

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843813-32.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assina

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:00

Outras Decisões

01/08/2023, 12:50

Conclusos para despacho

10/07/2023, 22:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:32

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843813-32.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial (ID. 69996970) no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, datado/assinado eletronicamente. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843813-32.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial (ID. 69996970) no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, datado/assinado eletronicamente. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 08:30

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:12

Decorrido prazo de SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de GIZELDA JOSEFA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/03/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2023, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 15:12

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:39

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:36

Juntada de Informações

03/11/2022, 07:36

Juntada de Informações

02/08/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de Bruno Caldas Chianca em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:51

Conclusos para despacho

27/04/2022, 20:28

Juntada de informação

27/04/2022, 20:27

Juntada de informação

27/04/2022, 14:19

Juntada de comunicações

20/04/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

04/04/2022, 07:11

Decorrido prazo de WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:28

Decorrido prazo de SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 12:24

Decorrido prazo de GIZELDA JOSEFA DA SILVA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:37

Decorrido prazo de WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:14

Decorrido prazo de SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 17:13

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:34

Juntada de Petição de contestação

07/01/2022, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 06:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2021, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 22:06

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 10:18

Despacho

•11/04/2022, 08:12

Despacho

•22/06/2022, 12:12

Despacho

•15/02/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:00

Despacho

•06/06/2023, 08:30

Despacho

•06/06/2023, 20:37

Decisão

•01/08/2023, 12:50

Decisão

•02/08/2023, 12:00

Sentença

•17/10/2023, 10:02

Sentença

•18/10/2023, 10:32

Sentença

•14/11/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:21

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/11/2021, 22:06

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:24

Despacho

•11/04/2022, 08:12

Despacho

•22/06/2022, 12:12

Despacho

•15/02/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:00

Despacho

•06/06/2023, 08:30

Despacho

•06/06/2023, 20:37

Decisão

•01/08/2023, 12:50

Decisão

•02/08/2023, 12:00

Sentença

•17/10/2023, 10:02

Sentença

•18/10/2023, 10:32

Sentença

•14/11/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:21

Decisão

•20/10/2025, 11:56

Decisão

•20/10/2025, 11:56