Cumprimento de sentença 0843163-58.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0843163-58.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de JUVENCIO ALMEIDA COSTA NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de JUVENCIO ALMEIDA COSTA NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de NERIVALDO LIRA ALVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de NERIVALDO LIRA ALVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Juntada de outros documentos

05/05/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:48

Juntada de outros documentos

23/04/2025, 14:48

Juntada de Alvará

23/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 23:00

Publicado Expediente em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0843163-58.2016.8.15.2001 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JUVENCIO ALMEIDA COSTA NETO(095.470.034-10); AVANY SUASSUNA BRILHANTE(113.730.594-00); YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA(083.433.674-05); Polo passivo: JOSEFA ROSICLEIDE GOMES FERREIRA(080.038.414-88); SUÊNIO MYCHELL DE SANTANA ALVES; PADRAO DE VIDA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA(41.324.369/0004-80); BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.(33.885.724/0066-64); NERIVALDO LIRA ALVES(013.778.547-01); SENTENÇA EXECUÇÃO – Ausência de bens penhoráveis - Extinção. Quando inexistentes bens passíveis de penhora, extingue-se a ação. Vistos etc. Dispensável é o relatório, inteligência do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a parte exequente devidamente intimada(o) para indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada, não indicou, o que, por uma questão lógica, entende-se que não existem bens passíveis de penhora de sua titularidade. Ora, esse fato implica na determinação imperativa do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, de extinguir o feito e, via de consequência, arquivar a lide. Ante o exposto, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da inexistência de bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:34

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2025, 12:12

DECISÃO

•07/03/2025, 08:51

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de JUVENCIO ALMEIDA COSTA NETO em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de JUVENCIO ALMEIDA COSTA NETO em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de NERIVALDO LIRA ALVES em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de NERIVALDO LIRA ALVES em 07/05/2025 23:59.

Juntada de outros documentos

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 11/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

Expedição de Outros documentos.

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