Execução Fiscal 0800333-80.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2024

Valor da Causa

R$ 64.172,30

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 05:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:27

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:09

Juntada de Petição de cota

13/10/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 05:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803235-69.2025.8.15.0131

26/09/2025, 20:24

Conclusos para despacho

26/09/2025, 06:32

Juntada de Certidão

26/09/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 20:10

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 05:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:27

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:27

Despacho

•26/09/2025, 20:24

23/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:09

Juntada de Petição de cota

13/10/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 05:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803235-69.2025.8.15.0131

26/09/2025, 20:24

Conclusos para despacho

26/09/2025, 06:32

Juntada de Certidão

26/09/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 20:10

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/07/2025, 11:56

Desentranhado o documento

29/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 05:55

Deferido o pedido de

16/06/2025, 14:16

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:43

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:35

Publicado Despacho em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800333-80.2024.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASPROCURADOR: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora online requerido. Intime-se o exequente para ciência. Venham-me os autos para inserção do resultado e intimação das partes. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. JUIZ DE DIREITO

11/04/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2025, 08:52

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de cota

19/03/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 19:20

Determinada diligência

16/01/2025, 19:20

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:20

Juntada de Petição de cota

16/09/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 04:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 21:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 05:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:07

Determinada diligência

29/07/2024, 14:07

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/07/2024, 08:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2024, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 12:22

Determinada diligência

05/03/2024, 14:18

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

21/01/2024, 09:58

Decisão

•26/09/2025, 06:26

Despacho

•11/09/2025, 20:10

Despacho

•16/06/2025, 14:16

Decisão

•05/05/2025, 09:43

Despacho

•10/04/2025, 04:53

Despacho

•09/04/2025, 08:52

Decisão

•16/01/2025, 19:20

Decisão

•28/08/2024, 21:23

Despacho

•29/07/2024, 14:07

Despacho

•05/03/2024, 14:18