Execução Fiscal 0801593-32.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.180,23

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

ANTONIO LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:24

Juntada de Certidão

30/03/2026, 07:24

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2026, 04:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:57

Expedição de Carta.

05/02/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:32

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/01/2026, 01:56

Expedição de Carta.

04/12/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:27

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:24

Juntada de Certidão

30/03/2026, 07:24

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2026, 04:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:57

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 10:32

Decisão

•28/11/2025, 12:37

Expedição de Carta.

05/02/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:32

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/01/2026, 01:56

Expedição de Carta.

04/12/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 06:35

Deferido o pedido de

25/09/2025, 09:37

Conclusos para despacho

25/09/2025, 05:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 05:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2025, 12:10

Conclusos para despacho

11/07/2025, 23:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 07:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 21:16

Conclusos para despacho

14/05/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:01

Publicado Despacho em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801593-32.2023.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: ANTONIO LOPES DE SOUZA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Defiro o pedido de ID Num. 81083340. Intime-se o exequente para comprovar o pagamento da diligência, no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de citação. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. JUIZ DE DIREITO

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801593-32.2023.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: ANTONIO LOPES DE SOUZA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Defiro o pedido de ID Num. 81083340. Intime-se o exequente para comprovar o pagamento da diligência, no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de citação. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. JUIZ DE DIREITO

11/04/2025, 00:00

Determinada diligência

08/04/2025, 10:37

Conclusos para despacho

07/04/2025, 21:58

Recebidos os autos

01/04/2025, 09:48

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:51

Determinada Requisição de Informações

15/08/2024, 10:51

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de apelação

06/06/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:07

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 06:56

Deferido o pedido de

06/11/2023, 20:07

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:30

Determinada diligência

25/09/2023, 19:45

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/07/2023, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 16:48

Determinada diligência

04/05/2023, 16:43

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 13:19

Despacho

•25/09/2025, 09:37

Decisão

•12/07/2025, 12:10

Despacho

•14/05/2025, 21:16

Despacho

•10/04/2025, 05:12

Despacho

•08/04/2025, 10:37

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/01/2025, 10:44

Decisão

•24/01/2025, 11:36

Despacho

•16/08/2024, 11:16

Despacho

•15/08/2024, 10:51

Sentença

•10/04/2024, 14:44

Despacho

•06/11/2023, 20:07

Despacho

•25/09/2023, 19:45

Despacho

•04/05/2023, 16:43