Usucapião 0802046-70.2024.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/03/2026, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 09:08

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 12:54

Deferido o pedido de GENIVAL JOAO - CPF: 491.224.524-00 (AUTOR).

18/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 14:46

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GENIVAL JOAO, MARIA CREUZA PRUDENCIO REU: INCERTO/DESCONHECIDO DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0802046-70.2024.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc... Em face da certidão ID 111073547, ouça-se a parte promovente no prazo de 05(cinco) dias e intime-a para no mesmo prazo requerer o que entender de direito. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:09

Todas as movimentações(45)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/03/2026, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 09:08

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 12:54

Deferido o pedido de GENIVAL JOAO - CPF: 491.224.524-00 (AUTOR).

18/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 14:46

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GENIVAL JOAO, MARIA CREUZA PRUDENCIO REU: INCERTO/DESCONHECIDO DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0802046-70.2024.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc... Em face da certidão ID 111073547, ouça-se a parte promovente no prazo de 05(cinco) dias e intime-a para no mesmo prazo requerer o que entender de direito. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:05

Decorrido prazo de União Federal em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:05

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2025, 15:28

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA SOUSA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de INCERTO/DESCONHECIDO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:43

Publicado Edital em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/04/2025, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GENIVAL JOÃO E MARIA CREUZA PRUDÊNCIO, em que a promovente pede usucapião do imóvel residencial, a qual é possuidora de boa-fé há mais de 27 (vinte e sete) anos, juntamente com toda a sua família, sendo este: o imóvel residencial medindo 9,24m de largura de frente por 21,09m de comprimento de ambos os lados, o que corresponde a uma área de 194,87m quadrados, conforme se averigua na planta baixa juntada aos autos, situada na Rua Governador João Fernandes de Lima, nº 1568, centro, Solânea-PB, CEP 58.225-000, que através do presente Edital de Citação, o qual será afixado no local de costume e publicado no DJEN, manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) os eventuais proprietários, herdeiros ou sucessores, bem como interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para contestarem ou integrarem querendo a presente ação, no prazo de 15(quinze) dias, advertindo-os do disposto no art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Solânea-Pb, 10 de abril de 2024. Eu, Maria Luzia Souto de Araújo, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802046-70.2024.8.15.0461. Ação: Usucapião Especial Urbano. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:05

Expedição de Edital.

10/04/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:28

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 16:18

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 10:43

Despacho

•20/10/2025, 10:08

Despacho

•17/02/2025, 17:28

Despacho

•08/01/2025, 09:58