Execução Fiscal 0850757-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 37.835,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850757-26.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. ACORDO CELEBRADO. HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, surtindo os efeitos jurídicos e legais, conforme requerido pela Edilidade. Tendo em vista a quitação total do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos temos do Art. 924, inciso II do CPC. Ante à renúncia ao prazo recursal arquivem-se os autos, após o pagamento das custas quando for o caso. Custas na forma da lei. Defiro o levantamento do depósito judicial (26772114) em favor do Banco do Brasil, observando os dados bancários apresentados na petição id: 105618695. P.R.I. João Pessoa/PB, 4 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

05/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:35

Juntada de Carta rogatória

02/12/2025, 08:54

Juntada de Alvará

01/12/2025, 20:14

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:09

Deferido o pedido de

27/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 12:50

Conclusos para despacho

13/06/2025, 06:35

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:18

Juntada de Alvará

10/06/2025, 17:47

Juntada de Certidão

06/06/2025, 11:20

Juntada de Alvará

06/06/2025, 10:19

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850757-26.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. ACORDO CELEBRADO. HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, surtindo os efeitos jurídicos e legais, conforme requerido pela Edilidade. Tendo em vista a quitação total do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos temos do Art. 924, inciso II do CPC. Ante à renúncia ao prazo recursal arquivem-se os autos, após o pagamento das custas quando for o caso. Custas na forma da lei. Defiro o levantamento do depósito judicial (26772114) em favor do Banco do Brasil, observando os dados bancários apresentados na petição id: 105618695. P.R.I. João Pessoa/PB, 4 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

05/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:35

Juntada de Carta rogatória

02/12/2025, 08:54

Juntada de Alvará

01/12/2025, 20:14

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:09

Deferido o pedido de

27/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 12:50

Conclusos para despacho

13/06/2025, 06:35

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:18

Juntada de Alvará

10/06/2025, 17:47

Juntada de Certidão

06/06/2025, 11:20

Juntada de Alvará

06/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:16

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850757-26.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. ACORDO CELEBRADO. HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, surtindo os efeitos jurídicos e legais, conforme requerido pela Edilidade. Tendo em vista a quitação total do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos temos do Art. 924, inciso II do CPC. Ante à renúncia ao prazo recursal arquivem-se os autos, após o pagamento das custas quando for o caso. Custas na forma da lei. Defiro o levantamento do depósito judicial (26772114) em favor do Banco do Brasil, observando os dados bancários apresentados na petição id: 105618695. P.R.I. João Pessoa/PB, 4 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 09:00

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2024, 15:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:32

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de outros documentos

22/12/2023, 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/12/2022, 11:11

Conclusos para decisão

23/12/2022, 21:48

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:41

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 07:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 11:30

Conclusos para despacho

13/11/2019, 15:07

Juntada de Petição de certidão

13/11/2019, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 14:42

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 13:42

Conclusos para despacho

26/10/2016, 13:42

Distribuído por sorteio

14/10/2016, 08:26

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 10:36

Decisão

•27/11/2025, 09:47

Sentença

•10/04/2025, 09:01

Sentença

•07/04/2025, 09:23

Despacho

•26/12/2022, 11:11

Despacho

•06/05/2020, 07:48

Despacho

•14/06/2017, 13:31