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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO BENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO BENTO DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DO CARMO BERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO MOTA LUCENA

OAB/PB 26181·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/PB 16870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO BENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO BENTO DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DO CARMO BERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

CICERO SILVA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL FERNANDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ASSIS SOUSA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de informação

24/05/2024, 14:55

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:14

Juntada de tomada de termo

17/05/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:13

Juntada de Mandado

17/05/2024, 08:15

Juntada de termo de audiência

17/05/2024, 07:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2024 08:30 5ª Vara Mista de Patos.

07/05/2024, 09:01

Julgado procedente o pedido

07/05/2024, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:05

Juntada de documento de comprovação

15/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de informação

24/05/2024, 14:55

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:14

Juntada de tomada de termo

17/05/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:13

Juntada de Mandado

17/05/2024, 08:15

Documentos

DESPACHO

•07/08/2018, 22:02

DESPACHO

•09/05/2019, 10:50

Juntada de termo de audiência

17/05/2024, 07:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2024 08:30 5ª Vara Mista de Patos.

07/05/2024, 09:01

Julgado procedente o pedido

07/05/2024, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:05

Juntada de documento de comprovação

15/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2024 08:30 5ª Vara Mista de Patos.

11/10/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 10:34

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:33

Publicado Edital em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. PROCESSO N° 0805481-47.2017.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 689.953.694-34, para aquisição de terreno próprio p

07/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de Espólio de Maria do Carmo Bento de Oliveira em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de informação

12/06/2023, 16:51

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. PROCESSO N° 0805481-47.2017.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 689.953.694-34, para aquisição de terreno próprio p

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. PROCESSO N° 0805481-47.2017.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 689.953.694-34, para aquisição de terreno próprio p

08/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/06/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 20:34

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:07

Juntada de Carta precatória

05/06/2023, 08:05

Juntada de Petição de informação

12/04/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:27

Juntada de Informações

27/03/2023, 12:25

Juntada de Carta precatória

23/03/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 20:12

Conclusos para despacho

15/12/2022, 20:34

Juntada de Petição de resposta

15/12/2022, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 08:32

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 08:32

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 09:39

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 07:56

Juntada de Petição de resposta

25/11/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:47

Juntada de informação

17/11/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:05

Conclusos para decisão

10/10/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:33

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 19:41

Juntada de Certidão

23/08/2022, 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/08/2022 09:00 7ª Vara Mista de Patos.

18/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:10

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:23

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2022 09:00 7ª Vara Mista de Patos.

12/08/2022, 12:15

Juntada de Certidão

29/06/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 12:38

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:02

Conclusos para despacho

27/08/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 23:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 23:10

Conclusos para despacho

03/08/2021, 14:29

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 17:23

Conclusos para despacho

17/05/2021, 12:43

Juntada de Petição de carta

11/01/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/09/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 19:30

Conclusos para despacho

14/02/2020, 10:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BERTO DE OLIVEIRA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:58

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2020, 23:02

Decorrido prazo de maria de fatima ferreira em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:14

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:49

Decorrido prazo de francisca ferreira da silva em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:33

Decorrido prazo de cicero silva de oliveira em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:27

Juntada de Petição de citação

15/01/2020, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2019, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2019, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2019, 19:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2019, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2019, 13:31

Juntada de outros documentos

04/12/2019, 11:28

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 11:22

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 11:19

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 11:16

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 11:00

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2019, 10:14

Conclusos para despacho

23/10/2019, 11:56

Juntada de Petição de resposta

07/10/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 16:30

Conclusos para despacho

15/05/2019, 09:19

Juntada de Petição de resposta

14/05/2019, 09:18

Determinada Requisição de Informações

09/05/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 08:52

Conclusos para despacho

14/12/2018, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 17:11

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 22:02

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2017, 07:20

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 16:34

DESPACHO

•16/09/2019, 11:51

DESPACHO

•30/09/2019, 11:09

DESPACHO

•03/11/2019, 10:14

DECISÃO

•28/09/2020, 11:43

DESPACHO

•20/05/2021, 17:23

DESPACHO

•03/08/2021, 23:10

DESPACHO

•29/06/2022, 12:38

DESPACHO

•07/10/2022, 21:30

DESPACHO

•08/11/2022, 16:05

DESPACHO

•13/12/2022, 09:39

DESPACHO

•20/03/2023, 20:12

DESPACHO

•27/03/2023, 12:27

DESPACHO

•05/06/2023, 20:34

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•07/08/2018, 22:02

DESPACHO

•09/05/2019, 10:50

DESPACHO

•16/09/2019, 11:51

DESPACHO

•30/09/2019, 11:09

DESPACHO

•03/11/2019, 10:14

DECISÃO

•28/09/2020, 11:43

DESPACHO

•20/05/2021, 17:23

DESPACHO

•03/08/2021, 23:10

DESPACHO

•29/06/2022, 12:38

DESPACHO

•07/10/2022, 21:30

DESPACHO

•08/11/2022, 16:05

DESPACHO

•13/12/2022, 09:39

DESPACHO

•20/03/2023, 20:12

DESPACHO

•27/03/2023, 12:27

DESPACHO

•05/06/2023, 20:34

DESPACHO

•02/10/2023, 10:34

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•07/05/2024, 09:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/05/2024, 09:01