Procedimento Comum Cível 0802891-19.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.615,60

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a MANOEL FRANCISCO DA SILVA - CPF: 570.242.604-59 (AUTOR)

22/04/2026, 10:53

Recebida a emenda à inicial

22/04/2026, 10:53

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Determinada a emenda à inicial

09/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:32

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2025, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 17:24

Todas as movimentações(55)

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a MANOEL FRANCISCO DA SILVA - CPF: 570.242.604-59 (AUTOR)

22/04/2026, 10:53

Recebida a emenda à inicial

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:53

Despacho

•09/02/2026, 13:32

22/04/2026, 10:53

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Determinada a emenda à inicial

09/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:32

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2025, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 20:39

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:46

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802891-19.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DA SILVA POLO PASSIVO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO Vistos. Intimo a parte demandante para, no prazo de 10 dias, pronunciar-se acerca da petição juntada ao ID n. 123174212. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/09/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:08

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802891-19.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DA SILVA POLO PASSIVO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO Vistos. Intime-se a demandada para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o acordo celebrado entre as partes. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:28

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:53

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802891-19.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DA SILVA POLO PASSIVO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO Vistos. Considerando a informação mencionada no ID n. 114817269, intimo a demandante para pronunciar-se, no prazo de 10 dias. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

07/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:23

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:47

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802891-19.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DA SILVA POLO PASSIVO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo inserta no ID n. 104760908. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 12:08

Despacho

•09/02/2026, 13:32

Despacho

•11/11/2025, 17:04

Despacho

•16/09/2025, 16:34

Despacho

•16/09/2025, 16:34

Despacho

•22/07/2025, 11:28

Despacho

•22/07/2025, 11:28

Despacho

•04/07/2025, 17:23

Despacho

•04/07/2025, 17:23

Despacho

•16/12/2024, 21:39