Embargos à Execução 0829036-71.2023.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:09

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829036-71.2023.8.15.2001 Trata-se de Embargos à Execução onde após a manifestação do embargado ( ID 88794311), foi prolatada sentença nos autos principais da execução 0819881-88.2016.8.15.2001 reconhecendo a prescrição intercorrente. Da sentença foi interposta apelação e apresentadas as contrarrazões aguardando remessa ao tribunal para julgamento. Ante a prejudicialidade do julgamento da apelação para a continuidade deste processo, determino a suspensão destes embargos até o julgamento da sentença de prescrição lançada na execução. Aguardem os autos em cartório, pelo prazo de um ano, após arquive-se provisoriamente. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052122494416300000069361637 Procuração COMPECC Procuração 23052122494677700000069361643 Cópia Peças Principais - Execução 0819881-88.2016.8.15.2001 Documento de Identificação 23052122494744500000069361650 Correção Monetária - Valor Exequendo - 0819881-88.2016.8.15.2001 Informações Prestadas 23052122494911100000069361652 JURISPRUDÊNCIA STJ - ABUSIVIDADE DE CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS SEM ESPECIFICAÇÃO DA TAXA DE JUROS Documento Jurisprudência 23052122495006400000069361660 Decisão Decisão 23053120490325400000069388216 Expediente Expediente 23053120490480400000069877228 Decisão Decisão 23060520524180900000070035147 Decisão Decisão 23060520524180900000070035147 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23061311113790100000070343539 Despacho -DEFERIMENTO JUSTIÇA GRATUITA COMPECC Documento de Comprovação 23061311113820300000070343546 Decisão Decisão 23090209214364700000074000278 Decisão Decisão 23090209214364700000074000278 Petição Petição 23091311570064200000074468818 Agravo de Instrumento Compecc x Banco John Justiça gratuita pessoa juridica Documento de Comprovação 23091311570123800000074468823 Comprovante do Agravo de Instrumento Documento de Comprovação 23091311570221600000074469425 Despacho Despacho 23092116594737600000074641344 Despacho Despacho 23092116594737600000074641344 Reconsideração - REDUÇÃO DAS CUSTAS - Medida ESSENCIAL Petição 23092915421973300000075267144 Hipossuficiencia compecc DRE 1 Documento de Comprovação 23092915422044700000075267147 Hipossuficiencia compecc DRE Documento de Comprovação 23092915422090700000075267148 Anotações Negativas - Dívidas SERASA hipossuficiencia compecc Documento de Comprovação 23092915422127200000075267150 Certidão Positiva de Protestos - 1 Oficial de Protesto da Comarca da Capital hipossuficiencia compec Documento de Comprovação 23092915422156600000075267151 Certidão Positiva de Protestos - 2 Tabelionato de Protesto 8 Ofício de Notas hipossuficiencia compec Documento de Comprovação 23092915422190000000075267152 Certidao Protesto hipossuficiencia compecc Documento de Comprovação 23092915422223900000075267154 Certidao Protesto Toscano hipossuficiencia compecc (2) Documento de Comprovação 23092915422334700000075267155 Balancete Contábil - COMPECC hipossuficiencia compecc Documento de Comprovação 23092915422478500000075267157 Declarações Imposto de Renda - COMPECC Documento de Comprovação 23092915422507400000075271683 Despacho -DEFERIMENTO JUSTIÇA GRATUITA COMPECC Documento Jurisprudência 23092915422580000000075271684 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23100308495800000000075389071 PROCESSO 0820822-80.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão Comunicações 23100308495800000000075389072 Decisão Decisão 23100420071589100000075420252 Petição Petição 23101113134966100000075823524 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23101113135019500000075824125 1ª parcela Guia Custas Iniciais COMPECC x JOHN DEERE Documento de Comprovação 23101113135091700000075824127 Informação Informação 23101712321204300000075994689 Carta Carta 23101712350635200000075994708 Recolhimento 1ª Parcela Custas Iniciais Petição 23101812142523000000076061286 Recolhimento 1º parcela Custas Iniciais COMPECC x JOHN DEERE - 0829036-71.2023.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23101812142581800000076061287 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23121307533400000000078567121 PROCESSO 0820822-80.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão-456 Comunicações 23121307533400000000078567122 Petição Petição 24011615511390600000079354263 Recolhimento 2º parcela Custas Iniciais Outros Documentos 24011615515640400000079354269 Recolhimento da 3ª parcela das custas iniciais Petição 24021515072135400000080512689 Recolhimento 3º parcela Custas Iniciais COMPECC x JOHN DEERE - 0829036-71.2023.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24021515072173800000080512690 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031911032587900000082178558 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031911032587900000082178558 Petição Petição 24041511133221200000083460567 RCJ.02.20240319.AGO - Abril 2019 Outros Documentos 24041511133317800000083460573 RCJ.04.20240319.BJD Procuracao 2024 Outros Documentos 24041511133468600000083461225 RCJ.05.20240415.20231020_tjpb_Pn2_C2024m Outros Documentos 24041511133539800000083461226 RCJ.06.20240415.Petição (16) Outros Documentos 24041511133600100000083461229 RCJ.07.20240415.PROCURAÇÃO e ATOS - COMPEC Outros Documentos 24041511133665200000083461230 RCJ.03.20240319.Ata AG Extraordinária_compressed Outros Documentos 24041511133749100000083461231 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080110212910600000091956563 Intimação Intimação 24080110220815800000091956571 Intimação Intimação 24080110220815800000091956571 Petição Petição 24082016485009700000092983700 Decisão Decisão 25020522052136400000100709222 Decisão Decisão 25020522052136400000100709222 Petição Petição 25020613284644000000100797425 Petição Petição 25021810164285200000101422653 Informação Informação 25032107580520300000102933108 Decisão Decisão 25071417201971800000108939321 Informação Informação 25071809085677100000109274293 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 23052122494416300000069361637, Procuração: 23052122494677700000069361643, Documento de Identificação: 23052122494744500000069361650, Informações Prestadas: 23052122494911100000069361652, Documento Jurisprudência: 23052122495006400000069361660, Expediente: 23053120490480400000069877228, Decisão: 23053120490325400000069388216, Decisão: 23060520524180900000070035147, Documento de Comprovação: 23061311113820300000070343546, Decisão: 23090209214364700000074000278]

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829036-71.2023.8.15.2001 Trata-se de Embargos à Execução onde após a manifestação do embargado ( ID 88794311), foi prolatada sentença nos autos principais da execução 0819881-88.2016.8.15.2001 reconhecendo a prescrição intercorrente. Da sentença foi interposta apelação e apresentadas as contrarrazões aguardando remessa ao tribunal para julgamento. Ante a prejudicialidade do julgamento da apelação para a continuidade deste processo, determino a suspensão destes embargos até o julgamento da sentença de prescrição lançada na execução. Aguardem os autos em cartório, pelo prazo de um ano, após arquive-se provisoriamente. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052122494416300000069361637 Procuração COMPECC Procuração 23052122494677700000069361643 Cópia Peças Principais - Execução 0819881-88.2016.8.15.2001 Documento de Identificação 23052122494744500000069361650 Correção Monetária - Valor Exequendo - 0819881-88.2016.8.15.2001 Informações Prestadas 23052122494911100000069361652 JURISPRUDÊNCIA STJ - ABUSIVIDADE DE CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS SEM ESPECIFICAÇÃO DA TAXA DE JUROS Documento Jurisprudência 23052122495006400000069361660 Decisão Decisão 23053120490325400000069388216 Expediente Expediente 23053120490480400000069877228 Decisão Decisão 23060520524180900000070035147 Decisão Decisão 23060520524180900000070035147 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23061311113790100000070343539 Despacho -DEFERIMENTO JUSTIÇA GRATUITA COMPECC Documento de Comprovação 23061311113820300000070343546 Decisão Decisão 23090209214364700000074000278 Decisão Decisão 23090209214364700000074000278 Petição Petição 23091311570064200000074468818 Agravo de Instrumento Compecc x Banco John Justiça gratuita pessoa juridica Documento de Comprovação 23091311570123800000074468823 Comprovante do Agravo de Instrumento Documento de Comprovação 23091311570221600000074469425 Despacho Despacho 23092116594737600000074641344 Despacho Despacho 23092116594737600000074641344 Reconsideração - REDUÇÃO DAS CUSTAS - Medida ESSENCIAL Petição 23092915421973300000075267144 Hipossuficiencia compecc DRE 1 Documento de Comprovação 23092915422044700000075267147 Hipossuficiencia compecc DRE Documento de Comprovação 23092915422090700000075267148 Anotações Negativas - Dívidas SERASA hipossuficiencia compecc Documento de Comprovação 23092915422127200000075267150 Certidão Positiva de Protestos - 1 Oficial de Protesto da Comarca da Capital hipossuficiencia compec Documento de Comprovação 23092915422156600000075267151 Certidão Positiva de Protestos - 2 Tabelionato de Protesto 8 Ofício de Notas hipossuficiencia compec Documento de Comprovação 23092915422190000000075267152 Certidao Protesto hipossuficiencia compecc Documento de Comprovação 23092915422223900000075267154 Certidao Protesto Toscano hipossuficiencia compecc (2) Documento de Comprovação 23092915422334700000075267155 Balancete Contábil - COMPECC hipossuficiencia compecc Documento de Comprovação 23092915422478500000075267157 Declarações Imposto de Renda - COMPECC Documento de Comprovação 23092915422507400000075271683 Despacho -DEFERIMENTO JUSTIÇA GRATUITA COMPECC Documento Jurisprudência 23092915422580000000075271684 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23100308495800000000075389071 PROCESSO 0820822-80.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão Comunicações 23100308495800000000075389072 Decisão Decisão 23100420071589100000075420252 Petição Petição 23101113134966100000075823524 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23101113135019500000075824125 1ª parcela Guia Custas Iniciais COMPECC x JOHN DEERE Documento de Comprovação 23101113135091700000075824127 Informação Informação 23101712321204300000075994689 Carta Carta 23101712350635200000075994708 Recolhimento 1ª Parcela Custas Iniciais Petição 23101812142523000000076061286 Recolhimento 1º parcela Custas Iniciais COMPECC x JOHN DEERE - 0829036-71.2023.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23101812142581800000076061287 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23121307533400000000078567121 PROCESSO 0820822-80.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão-456 Comunicações 23121307533400000000078567122 Petição Petição 24011615511390600000079354263 Recolhimento 2º parcela Custas Iniciais Outros Documentos 24011615515640400000079354269 Recolhimento da 3ª parcela das custas iniciais Petição 24021515072135400000080512689 Recolhimento 3º parcela Custas Iniciais COMPECC x JOHN DEERE - 0829036-71.2023.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24021515072173800000080512690 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031911032587900000082178558 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031911032587900000082178558 Petição Petição 24041511133221200000083460567 RCJ.02.20240319.AGO - Abril 2019 Outros Documentos 24041511133317800000083460573 RCJ.04.20240319.BJD Procuracao 2024 Outros Documentos 24041511133468600000083461225 RCJ.05.20240415.20231020_tjpb_Pn2_C2024m Outros Documentos 24041511133539800000083461226 RCJ.06.20240415.Petição (16) Outros Documentos 24041511133600100000083461229 RCJ.07.20240415.PROCURAÇÃO e ATOS - COMPEC Outros Documentos 24041511133665200000083461230 RCJ.03.20240319.Ata AG Extraordinária_compressed Outros Documentos 24041511133749100000083461231 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080110212910600000091956563 Intimação Intimação 24080110220815800000091956571 Intimação Intimação 24080110220815800000091956571 Petição Petição 24082016485009700000092983700 Decisão Decisão 25020522052136400000100709222 Decisão Decisão 25020522052136400000100709222 Petição Petição 25020613284644000000100797425 Petição Petição 25021810164285200000101422653 Informação Informação 25032107580520300000102933108 Decisão Decisão 25071417201971800000108939321 Informação Informação 25071809085677100000109274293 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 23052122494416300000069361637, Procuração: 23052122494677700000069361643, Documento de Identificação: 23052122494744500000069361650, Informações Prestadas: 23052122494911100000069361652, Documento Jurisprudência: 23052122495006400000069361660, Expediente: 23053120490480400000069877228, Decisão: 23053120490325400000069388216, Decisão: 23060520524180900000070035147, Documento de Comprovação: 23061311113820300000070343546, Decisão: 23090209214364700000074000278]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819881-88.2016.8.15.2001

25/10/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:09

Juntada de informação

18/07/2025, 09:08

Determinada diligência

14/07/2025, 17:20

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:58

Juntada de informação

21/03/2025, 07:58

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:16

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. DECISÃO INTIME as partes para ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Ficam as partes cientes de que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto g ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829036-71.2023.8.15.2001

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. DECISÃO INTIME as partes para ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Ficam as partes cientes de que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto g ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829036-71.2023.8.15.2001

06/02/2025, 00:00

Determinada diligência

05/02/2025, 22:05

Determinada Requisição de Informações

05/02/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 22:05

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:48

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0829036-71.2023.8.15.2001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/12/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 12:35

Juntada de informação

17/10/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:21

Publicado Decisão em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. DECISÃO Guia de custas retificada de acordo com a Decisão de ID 80098946, INTIME a parte autora para pagar, no prazo de 15 dias. Após, Verifique a tempestividade do prazo de 15 dias para opor embargos à execução contados, a ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829036-71.2023.8.15.2001

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 20:07

Determinada diligência

04/10/2023, 20:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/10/2023, 08:51

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:42

Publicado Despacho em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. DESPACHO A petição de ID 79102523 reitera questões já analisadas e decididas por este Juízo. Não consta nos autos decisão recursal atribuindo efeito suspensivo a decisão objurgada. Intime a parte para cumprimento da decisão ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829036-71.2023.8.15.2001

22/09/2023, 00:00

Determinada diligência

21/09/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 16:59

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:57

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. DECISÃO COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração à decisão que indeferiu o requerimento de justiça gratuita, por isso requer o acolhimento dos aclaratórios, com o c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829036-71.2023.8.15.2001

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. DECISÃO COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração à decisão que indeferiu o requerimento de justiça gratuita, por isso requer o acolhimento dos aclaratórios, com o c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829036-71.2023.8.15.2001

04/09/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

02/09/2023, 09:21

Determinada diligência

02/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 09:21

Conclusos para despacho

14/06/2023, 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2023, 11:11

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S.A. DECISÃO Cumpra a decisão de ID 73615225. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - ar ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829036-71.2023.8.15.2001

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:35

Determinada diligência

05/06/2023, 20:52

Conclusos para despacho

03/06/2023, 15:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.503.388/0001-31 (EMBARGANTE).

31/05/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 20:49

Determinada diligência

31/05/2023, 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2023, 22:50

Distribuído por dependência

21/05/2023, 22:50

—

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Publicado Decisão em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819881-88.2016.8.15.2001

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 28/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 07/02/2025.

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(18)