Cumprimento de sentença 0800645-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.026,36

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:35

Processo Desarquivado

14/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/07/2025, 18:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:52

Juntada de informação

29/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:59

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800645-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:07

Todas as movimentações(121)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:35

Processo Desarquivado

14/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/07/2025, 18:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:52

Juntada de informação

29/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:59

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800645-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:07

Juntada de informação

12/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800645-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 22:24

Juntada de cálculos

03/06/2024, 22:22

Juntada de informação

03/06/2024, 22:18

Juntada de informação

02/04/2024, 13:10

Juntada de Alvará

02/04/2024, 09:19

Juntada de Alvará

02/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800645-53.2016.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pelo Banco PAN, já qualificada nos autos da Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais outrora ajuizada por ANDRÉ LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO, já qualificado. Ressai dos autos que a parte exequente formulou o requerimento de cumprimento de sentença (Id

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800645-53.2016.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pelo Banco PAN, já qualificada nos autos da Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais outrora ajuizada por ANDRÉ LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO, já qualificado. Ressai dos autos que a parte exequente formulou o requerimento de cumprimento de sentença (Id

21/02/2024, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 08:28

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800645-53.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e cálculos apresentados pela exequente no Id nº 63641356 e seguintes. João Pessoa, 06 de junho de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:36

Juntada de diligência

25/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800645-53.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e cálculos apresentados pela exequente no Id nº 63641356 e seguintes. João Pessoa, 06 de junho de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/09/2022, 23:28

Conclusos para despacho

26/08/2022, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

01/03/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 17:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:51

Conclusos para despacho

18/05/2021, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 11:04

Conclusos para despacho

04/05/2021, 09:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/05/2021, 18:53

Juntada de Certidão

03/05/2021, 18:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2021, 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2021, 11:23

Juntada de Certidão

09/12/2020, 15:15

Conclusos para despacho

15/10/2020, 10:54

Juntada de Certidão

15/10/2020, 10:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 09:02

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2020, 13:13

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 09:48

Juntada de Petição de certidão

03/06/2020, 21:00

Conclusos para despacho

02/04/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 08:04

Juntada de Petição de contestação

10/12/2019, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 17:44

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

06/03/2018, 11:23

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA RIBEIRO FERNANDES em 30/09/2016 23:59:59.

02/10/2016, 00:04

Decorrido prazo de RENATA ALVES DE SOUSA em 21/09/2016 23:59:59.

22/09/2016, 06:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2016, 15:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2016, 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:43

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 15:43

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 15:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:35

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 15:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 15:29

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 12:34

Conclusos para despacho

17/08/2016, 15:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2016, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2016, 15:31

Conclusos para despacho

18/04/2016, 14:20

Distribuído por sorteio

12/01/2016, 09:33

Documentos

Outros Documentos

•12/01/2016, 09:33

Despacho

•18/04/2016, 15:30

Despacho

•22/08/2016, 12:20

Documento de Comprovação

•31/08/2016, 15:35

Documento de Comprovação

•31/08/2016, 15:37

Documento de Comprovação

•31/08/2016, 15:43

Despacho

•26/06/2019, 17:44

Documento de Comprovação

•10/12/2019, 18:12

Despacho

•13/07/2020, 09:48

Sentença

•25/08/2020, 13:13

Sentença

•26/08/2020, 09:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2021, 13:11

Despacho

•24/03/2021, 11:20

Despacho

•05/04/2021, 19:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/05/2021, 18:53

Todos os documentos(26)

Outros Documentos

•12/01/2016, 09:33

Despacho

•18/04/2016, 15:30

Despacho

•22/08/2016, 12:20

Documento de Comprovação

•31/08/2016, 15:35

Documento de Comprovação

•31/08/2016, 15:37

Documento de Comprovação

•31/08/2016, 15:43

Despacho

•26/06/2019, 17:44

Documento de Comprovação

•10/12/2019, 18:12

Despacho

•13/07/2020, 09:48

Sentença

•25/08/2020, 13:13

Sentença

•26/08/2020, 09:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2021, 13:11

Despacho

•24/03/2021, 11:20

Despacho

•05/04/2021, 19:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/05/2021, 18:53

Despacho

•17/05/2021, 11:03

Despacho

•17/05/2021, 11:52

Documento de Comprovação

•18/05/2021, 10:14

Despacho

•26/02/2022, 09:14

Despacho

•24/08/2022, 17:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2022, 23:28

Despacho

•06/06/2023, 13:28

Despacho

•07/06/2023, 12:27

Despacho

•25/07/2023, 12:36

Decisão

•20/02/2024, 12:18

Decisão

•20/02/2024, 22:12