Apelação Cível 0123442-06.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.353,60

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL JEOVA MESQUITA

CNPJ

Autor

MELISSA MENDONCA MEIRA

Reu

PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de recurso especial

03/10/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:06

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 11:01

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Autos digitalizados

•01/10/2018, 13:38

Outros Documentos

•13/12/2018, 15:48

11/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de recurso especial

03/10/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:06

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JEOVA MESQUITA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de MELISSA MENDONCA MEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de MELISSA MENDONCA MEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JEOVA MESQUITA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:29

Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de memoriais

17/06/2025, 10:08

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:14

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:42

Decorrido prazo de MELISSA MENDONCA MEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:42

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:27

Conhecido o recurso de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - CPF: 052.517.764-70 (TERCEIRO INTERESSADO) e JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - CPF: 044.461.414-14 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

01/05/2025, 08:12

Juntada de certidão de julgamento

30/04/2025, 13:37

Cancelada a movimentação processual

30/04/2025, 13:36

Desentranhado o documento

30/04/2025, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2025, 17:28

Retirado pedido de pauta virtual

08/04/2025, 09:01

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2025, 09:42

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de parecer

28/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:13

Juntada de Certidão

29/07/2024, 14:40

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2024, 10:13

Recebidos os autos

29/07/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 09:44

Despacho

•09/06/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 17:29

Outros Documentos

•30/09/2020, 16:07

Documento de Comprovação

•30/09/2020, 16:07

Sentença

•12/05/2022, 10:08

Sentença

•01/06/2022, 16:20

Decisão

•09/09/2022, 13:17

Despacho

•02/03/2023, 18:02

Despacho

•26/05/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:17

Sentença

•08/10/2023, 18:13

Todos os documentos(29)

Autos digitalizados

•01/10/2018, 13:38

Outros Documentos

•13/12/2018, 15:48

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 09:44

Despacho

•09/06/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 17:29

Outros Documentos

•30/09/2020, 16:07

Documento de Comprovação

•30/09/2020, 16:07

Sentença

•12/05/2022, 10:08

Sentença

•01/06/2022, 16:20

Decisão

•09/09/2022, 13:17

Despacho

•02/03/2023, 18:02

Despacho

•26/05/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:17

Sentença

•08/10/2023, 18:13

Sentença

•10/10/2023, 07:02

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 07:09

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 07:12

Sentença

•28/02/2024, 19:54

Sentença

•01/03/2024, 07:30

Despacho

•25/06/2024, 10:25

Despacho

•28/06/2024, 08:47

Despacho

•30/07/2024, 12:13

Despacho

•01/04/2025, 09:42

Despacho

•08/04/2025, 09:01

Acórdão

•01/05/2025, 08:12

Despacho

•25/08/2025, 12:51

Despacho

•27/08/2025, 14:37

Acórdão

•22/09/2025, 15:38