Procedimento Comum Cível 0816022-54.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0816022-54.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARIA SONIA DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de REJANE RAMOS DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816022-54.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Busca o autor demandar na presente ação contra entidade autárquica federal, haja vista que o INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS, Segundo Decreto-Lei nº 72, de 21 de Novembro de 1966, foi sucedido pelo INPS, contudo, pelo que aponta a Lei 8.029 o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o incorporou, isto no ano de 1990, q

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816022-54.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Busca o autor demandar na presente ação contra entidade autárquica federal, haja vista que o INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS, Segundo Decreto-Lei nº 72, de 21 de Novembro de 1966, foi sucedido pelo INPS, contudo, pelo que aponta a Lei 8.029 o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o incorporou, isto no ano de 1990, q

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816022-54.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Busca o autor demandar na presente ação contra entidade autárquica federal, haja vista que o INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS, Segundo Decreto-Lei nº 72, de 21 de Novembro de 1966, foi sucedido pelo INPS, contudo, pelo que aponta a Lei 8.029 o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o incorporou, isto no ano de 1990, q

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816022-54.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Busca o autor demandar na presente ação contra entidade autárquica federal, haja vista que o INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS, Segundo Decreto-Lei nº 72, de 21 de Novembro de 1966, foi sucedido pelo INPS, contudo, pelo que aponta a Lei 8.029 o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o incorporou, isto no ano de 1990, q

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816022-54.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Busca o autor demandar na presente ação contra entidade autárquica federal, haja vista que o INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS, Segundo Decreto-Lei nº 72, de 21 de Novembro de 1966, foi sucedido pelo INPS, contudo, pelo que aponta a Lei 8.029 o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o incorporou, isto no ano de 1990, q

22/02/2024, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2024, 12:49

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de REJANE RAMOS DE SANTANA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2022, 23:05

DESPACHO

•07/04/2022, 12:20

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SONIA DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de REJANE RAMOS DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de REJANE RAMOS DE SANTANA em 01/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(17)