Cumprimento de sentença 0855539-76.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0855539-76.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 01:30

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 20:39

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela BV Financeira, apontando excesso na execução nos cálculos apresentados pela parte autora. Ante a discrepância entre os valores apresentados, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, de modo a apurar o valor efetivamente devido a título de cumprimento da sentença. Com o retorno, as partes se manifestaram, tendo o banco concordado com os cálculos, enquanto o autor apresentou impugnação, alegando que no contrato não teria sido utilizada a Tabela Price, ao contrário do que dispôs a Contadoria, além de repetir os valores já anteriormente apresentados. A fundamentação do demandante, nesse sentido, é confusa, uma vez que a principal característica da Tabela Price, método de amortização francês, é justamente a equivalência de todas as parcelas, exatamente como no contrato objeto da lide. Assim, sem maiores delongas, levando em conta que a impugnação do autor foi genérica e não logrou êxito em apontar eventuais erros, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria Judicial, uma vez que observou estritamente o que ficara decidido na sentença. E, nesse sentido, considerando que os cálculos ora homologados vão ao encontro daqueles apresentados pelo banco, ACOLHO a impugnação ao cumprimento da sentença, reconhecendo o excesso na execução. INTIMEM-SE as partes para ciência. Como consequência da homologação, observando a existência de saldo remanescente de R$ 28,46 - de acordo com o memorial da Contadoria (id. 110388928) -, a ser revertido exclusivamente em favor da parte exequente, INTIME-SE a parte executada para pagar essa diferença no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de quitar sua obrigação de pagar, sob pena de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Deverá esse valor apurado pela Contadoria ser atualizado até a data do efetivo pagamento.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela BV Financeira, apontando excesso na execução nos cálculos apresentados pela parte autora. Ante a discrepância entre os valores apresentados, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, de modo a apurar o valor efetivamente devido a título de cumprimento da sentença. Com o retorno, as partes se manifestaram, tendo o banco concordado com os cálculos, enquanto o autor apresentou impugnação, alegando que no contrato não teria sido utilizada a Tabela Price, ao contrário do que dispôs a Contadoria, além de repetir os valores já anteriormente apresentados. A fundamentação do demandante, nesse sentido, é confusa, uma vez que a principal característica da Tabela Price, método de amortização francês, é justamente a equivalência de todas as parcelas, exatamente como no contrato objeto da lide. Assim, sem maiores delongas, levando em conta que a impugnação do autor foi genérica e não logrou êxito em apontar eventuais erros, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria Judicial, uma vez que observou estritamente o que ficara decidido na sentença. E, nesse sentido, considerando que os cálculos ora homologados vão ao encontro daqueles apresentados pelo banco, ACOLHO a impugnação ao cumprimento da sentença, reconhecendo o excesso na execução. INTIMEM-SE as partes para ciência. Como consequência da homologação, observando a existência de saldo remanescente de R$ 28,46 - de acordo com o memorial da Contadoria (id. 110388928) -, a ser revertido exclusivamente em favor da parte exequente, INTIME-SE a parte executada para pagar essa diferença no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de quitar sua obrigação de pagar, sob pena de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Deverá esse valor apurado pela Contadoria ser atualizado até a data do efetivo pagamento.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 12:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/09/2025, 11:06

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:23

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 16:36

Decisão

•18/09/2025, 11:06

—

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 13/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 15/05/2025 23:59.

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