Procedimento Comum Cível 0874858-49.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:16

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/02/2026, 03:36

Expedição de Carta.

26/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874858-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação juntada aos autos no ID 125433088, requerendo o que entender de direito, apresentando endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa/PB, em 17 de novembro de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874858-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação juntada aos autos no ID 125433088, requerendo o que entender de direito, apresentando endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa/PB, em 17 de novembro de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de WPM VIAGENS E TURISMO LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Juntada de entregue (ecarta)

18/10/2025, 04:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/10/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:33

Expedição de Carta.

24/09/2025, 12:53

Expedição de Carta.

24/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:13

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874858-49.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto aos documentos de ID 113238689 e ID 113524881, indicando, na oportunidade endereço atualizado das partes promovidas para fins de triangularização processual, ou em igual prazo requeira o que de direito. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874858-49.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto aos documentos de ID 113238689 e ID 113524881, indicando, na oportunidade endereço atualizado das partes promovidas para fins de triangularização processual, ou em igual prazo requeira o que de direito. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 19:10

Conclusos para decisão

29/05/2025, 16:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/05/2025, 04:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/05/2025, 06:23

Expedição de Carta.

29/04/2025, 12:54

Expedição de Carta.

29/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874858-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências para fins de expedição das competentes cartas de citação. João Pessoa/PB, em 10 de abril de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874858-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências para fins de expedição das competentes cartas de citação. João Pessoa/PB, em 10 de abril de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 12:22

Outras Decisões

10/04/2025, 11:00

Determinada a citação de PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A - CNPJ: 35.802.113/0001-95 (REU) e WPM VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 18.601.079/0001-71 (REU)

10/04/2025, 10:59

Conclusos para decisão

28/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de WPM VIAGENS E TURISMO LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:40

Determinada a citação de PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A - CNPJ: 35.802.113/0001-95 (REU) e WPM VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 18.601.079/0001-71 (REU)

06/01/2025, 12:44

Determinada diligência

06/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 15:33

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Expediente em 26/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de WPM VIAGENS E TURISMO LTDA em 12/11/2025 23:59.

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