Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/10/2025, 08:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2025, 08:24
Conclusos para despacho
09/10/2025, 15:15
Juntada de certidão de prevenção
09/10/2025, 13:25
Recebidos os autos
09/10/2025, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2025, 10:25
Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025, 15:19
Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.
16/04/2025, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811797-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
14/04/2025, 09:16
Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 19:18
Juntada de Petição de cota
20/03/2025, 16:34
Juntada de Petição de apelação
20/03/2025, 16:32
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 11:40
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 11:40
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025, 17:20
Deferido o pedido de
19/03/2025, 17:20
Conclusos para despacho
18/03/2025, 08:10
Juntada de Petição de petição
12/03/2025, 10:13
Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025, 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0811797-54.2023.8.15.2001..
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VALORES PARA INVESTIMENTO EM CRIPTOATIVOS. INADIMPLEMENTO. CONFIGURAÇÃO DE PRÁTICA ABUSIVA. NULIDADE DO CONTRATO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O pedido de restituição dos rendimentos prometidos deve ser rejeitado, pois advém de um contrato nulo e de prática ilícita.
Vistos, etc. Trat
20/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 11:26
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 11:26
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 20:24
Julgado procedente o pedido
18/02/2025, 20:24
Conclusos para julgamento
11/02/2025, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025, 19:39
Retirado pedido de inclusão em pauta
10/02/2025, 19:38
Conclusos para despacho
07/02/2025, 10:09
Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 16:17
Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 00:17
Juntada de Petição de cota
17/12/2024, 06:47
Juntada de Petição de cota
17/12/2024, 06:47
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811797-54.2023.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. Na petição de ID 98442703, a Defensoria Pública requereu as três últimas declarações do imposto de renda dos promovidos. DEFIRO o pedido, segue em anexo resultado das pesquisas via INFOJUD. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/12/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 09:55
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 09:55
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 08:50
Deferido o pedido de
16/12/2024, 08:50
Determinada diligência
16/12/2024, 08:50
Conclusos para despacho
13/12/2024, 11:21
Juntada de Petição de petição
13/12/2024, 10:29
Juntada de Petição de cota
10/12/2024, 14:43
Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024, 00:35
Juntada de Petição de cota
09/12/2024, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811797-54.2023.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. Em observância ao princípio da celeridade processual, antes da efetiva realização da audiência de conciliação designada, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, acerca do interesse ou não nos trâmites conciliatórios Destarte, em caso de ausência de manifestação da parte será considerada a concordância na realização da conciliação. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO D
09/12/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 08:16
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 08:16
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 08:16
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024, 18:16
Conclusos para despacho
05/12/2024, 13:03
Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 01:01
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024, 02:03
Juntada de Petição de cota
09/11/2024, 08:38
Juntada de Petição de cota
09/11/2024, 08:37
Juntada de Petição de cota
09/11/2024, 08:29
Juntada de Petição de petição
09/11/2024, 08:27
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024, 22:06
Pedido de inclusão em pauta
06/11/2024, 22:06
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 22:06
Conclusos para despacho
06/11/2024, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024, 11:33
Pedido de inclusão em pauta
13/09/2024, 11:33
Conclusos para despacho
09/09/2024, 10:02
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 15:41
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
19/08/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811797-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
16/08/2024, 00:00
Juntada de Petição de cota
15/08/2024, 10:10
Juntada de Petição de cota
15/08/2024, 10:09
Juntada de Petição de petição
15/08/2024, 10:08
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 07:39
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 07:39
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 07:39
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 07:37
Juntada de Petição de contestação
14/08/2024, 16:03
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811797-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
24/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 10:59
Juntada de Petição de contestação
22/07/2024, 14:54
Expedição de Outros documentos.
19/07/2024, 14:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2024, 14:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2024, 13:59
Nomeado curador
19/07/2024, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024, 12:10
Conclusos para despacho
19/07/2024, 09:57
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:04
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:04
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:04
Publicado Edital em 27/05/2024.
28/05/2024, 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024, 13:45
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0811797-54.2023.8.15.2001..
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MANU
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0811797-54.2023.8.15.2001..
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MANU
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0811797-54.2023.8.15.2001..
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MANU
24/05/2024, 00:00
Expedição de Edital.
22/05/2024, 20:37
Deferido o pedido de
17/05/2024, 18:43
Determinada diligência
17/05/2024, 18:43
Conclusos para despacho
16/05/2024, 12:25
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/05/2024, 21:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024, 21:18
Expedição de Mandado.
13/05/2024, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024, 09:33
Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 11:33
Conclusos para despacho
10/05/2024, 09:38
Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:23
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
24/04/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811797-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
23/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/04/2024, 07:50
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 14:29
Conclusos para despacho
19/04/2024, 12:25
Juntada de Petição de petição
19/04/2024, 09:11
Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024, 00:11
Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811797-54.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de parcelamento em quinze vezes, todavia, DEFIRO o percentual de redução em 90%, intime-se o promovente para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 22 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811797-54.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de parcelamento em quinze vezes, todavia, DEFIRO o percentual de redução em 90%, intime-se o promovente para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 22 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
26/03/2024, 00:00
Indeferido o pedido de MANUEL PIRES PEREIRA - CPF: 013.689.494-10 (AUTOR)
25/03/2024, 08:55
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 08:55
Conclusos para despacho
21/03/2024, 12:44
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024, 00:15
Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024, 00:15
Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811797-54.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Concedo a redução das custas no percentual de 60% (sessenta por cento), em 5 (cinco) parcelas. Intime-se o promovente para recolher a primeira parcela, no prazo de 15 (Quinze) dias. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811797-54.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Concedo a redução das custas no percentual de 60% (sessenta por cento), em 5 (cinco) parcelas. Intime-se o promovente para recolher a primeira parcela, no prazo de 15 (Quinze) dias. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
20/02/2024, 00:00
Deferido o pedido de
19/02/2024, 21:20
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 21:20
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 21:20
Conclusos para decisão
19/02/2024, 11:28
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 09:20
Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811797-54.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Procedo com a retificação de 50% do valor das custas, em 5 (cinco) parcelas. Intime-se o promovente para recolher a primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 22 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
23/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 12:06
Deferido o pedido de
22/01/2024, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024, 12:06
Conclusos para despacho
22/01/2024, 09:18
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 15:41
Publicado Despacho em 16/11/2023.
22/11/2023, 00:18
Publicado Despacho em 16/11/2023.
22/11/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811797-54.2023.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para recolher a primeira parcela das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811797-54.2023.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para recolher a primeira parcela das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
14/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023, 10:24
Conclusos para despacho
13/11/2023, 09:12
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/08/2023, 12:26
Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 00:57
Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811797-54.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento final do Agravo de Instrumento de nº 0815512-93.2023.8.15.0000. JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
24/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 10:17
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815512-93.2023.8.15.0000
14/07/2023, 10:50
Conclusos para despacho
14/07/2023, 09:44
Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023, 09:26
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/07/2023, 09:16
Publicado Despacho em 12/06/2023.
12/06/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
09/06/2023, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811797-54.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Indefiro o pedido de gratuidade processual, mantendo a decisão que concedeu o desconto das custas processuais, eis que uma pessoa que investe o valor de R$ 319.005,78 tem condições de pagar as custas processuais sem prejuízo para o seu sustento e da sua família. Intime-se. JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
08/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 12:45
Indeferido o pedido de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 (REU)
07/06/2023, 12:38
Conclusos para despacho
07/06/2023, 09:34
Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023, 14:55
Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2023, 16:11
Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 15:47
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023, 17:54
Conclusos para despacho
03/04/2023, 15:37
Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 10:09
Outras Decisões
17/03/2023, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023, 10:09
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANUEL PIRES PEREIRA - CPF: 013.689.494-10 (AUTOR).