Procedimento Comum Cível 0813232-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 59.325,36

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:27

Determinado o arquivamento

22/08/2024, 09:12

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:47

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de ULLY LARRICIA NOBREGA GOMES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813232-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora foi intimada para comprovar do recol

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813232-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora foi intimada para comprovar do recol

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813232-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora foi intimada para comprovar do recol

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813232-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora foi intimada para comprovar do recol

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 11:11

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:27

Determinado o arquivamento

22/08/2024, 09:12

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:47

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de ULLY LARRICIA NOBREGA GOMES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813232-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora foi intimada para comprovar do recol

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813232-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora foi intimada para comprovar do recol

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813232-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora foi intimada para comprovar do recol

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813232-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora foi intimada para comprovar do recol

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 11:11

Determinado o cancelamento da distribuição

22/07/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de ULLY LARRICIA NOBREGA GOMES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:14

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813232-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. O pedido de parcelamento da guia de custas iniciais já foi deferido na Decisão de Id. 76763686, no entanto, a guia não tinha sido atualizada para incidir o parcelamento concedido. Isto posto, intime-se a parte autora para comprovar o pagamento da primeira parcela das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, na data da ass

07/05/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

29/04/2024, 21:22

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:00

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ULLY LARRICIA NOBREGA GOMES Advogado do(a) AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0813232-63.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cláusula Penal] Vistos. Mantenho a Decisão de Id. 76763686 por seus próprios fundamentos, uma vez que não foi apresentado pelo au

18/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 12:27

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:56

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ULLY LARRICIA NOBREGA GOMES Advogado do(a) AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0813232-63.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cláusula Penal] Vistos. Mantenho a Decisão de Id. 76763686 por seus próprios fundamentos. Intime-se o promovente para comprovar o

26/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 00:16

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 14:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:20

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813232-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, ajuizada por ULLY LARRICIA NOBREGA GOMES em face da BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, com pedido de tutela de urgência. A parte autora, aduz, em síntese, que celebrou contratos de cessão temporária de ativo digital (Aluguel), que somam a quantia de R$ 28.174,79 (vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e se

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 05:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2023, 09:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ULLY LARRICIA NOBREGA GOMES - CPF: 060.458.484-97 (AUTOR).

29/07/2023, 09:35

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:47

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813232-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 00:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 15:52

Documentos

DESPACHO

•24/03/2023, 00:32

DESPACHO

•07/06/2023, 13:50

DECISÃO

•29/07/2023, 09:35

DECISÃO

•31/07/2023, 05:27

COMUNICAÇÕES

•30/08/2023, 10:38

DESPACHO

•15/02/2024, 00:16

DESPACHO

•23/02/2024, 12:37

DESPACHO

•16/04/2024, 12:27

DESPACHO

•17/04/2024, 12:50

DESPACHO

•29/04/2024, 21:22

DESPACHO

•06/05/2024, 10:17

DECISÃO

•22/07/2024, 10:31

DECISÃO

•22/08/2024, 09:12